A saturação das estruturas de acolhimento de menores não acompanhados é particularmente preocupante, dado que a sobrelotação ultrapassa em 1600% a capacidade da cidade autónoma. O Centro de Estadia Temporária de Imigrantes também já excedeu a sua lotação máxima.
O presidente de Ceuta, Juan Vivas, denunciou esta quarta-feira que a Cidade Autónoma recebeu mais de 1.500 chegadas de migrantes marroquinos, argelinos e subsarianos nas últimas duas semanas, com quase 200 pessoas por dia, que terão alcançado território de Ceuta a nado.
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No caso dos menores estrangeiros não acompanhados, afirmou, a taxa de ocupação é 1600% superior à capacidade dos centros. Ceuta acolhe neste momento 570 menores, quando há apenas dez dias eram 180. A cidade reabriu dois centros de acolhimento previstos para estas situações excecionais.
Vivas criticou a recente interpretação do Tribunal Supremo (TS) sobre a reforma da Lei de Estrangeiros de 2024, que dificulta as chamadas devoluções a quente de menores, uma prática cuja legalização o dirigente do Partido Popular tem vindo a defender. O TS anulou este mês uma norma regulamentar que atenuava a obrigação das administrações de prestarem assistência imediata aos menores estrangeiros não acompanhados, conhecidos pela sigla espanhola “mena”, localizados em território espanhol.
“Se o fluxo atual de entradas se mantiver, em breve estaremos com números semelhantes ao episódio de maio de 2021”, declarou Vivas. Nesse episódio, cerca de 10 mil pessoas entraram ilegalmente em Ceuta, depois de se saber que a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros Arancha González Laya acolhera o líder da Frente Polisário, Brahim Gali, desencadeando uma crise diplomática com Marrocos.
Ainda assim, a Guardia Civil informou os meios de comunicação de que as forças marroquinas estão aparentemente a colaborar na detenção dos migrantes do seu lado da fronteira e de que muitos terão chegado à costa de Ceuta a nado até ao esporão sul da praia do Tarajal, junto à fronteira hispano-marroquina.
Fontes policiais asseguram que cerca de 400 pessoas aguardam neste momento para poder entrar no Centro de Estadia Temporária de Imigrantes (CETI), cujas 512 vagas já estão totalmente ocupadas. Jornalistas presentes na zona relatam que se formou uma espécie de acampamento improvisado em torno do CETI, enquanto os migrantes fazem fila para poder aceder ao recinto.