A Comissão deverá aprovar formalmente, num novo roteiro, o prazo de adesão da Albânia em 2027, incluindo uma lista de metas essenciais que Tirana terá de priorizar para concluir o processo até ao final do próximo ano.
A Comissão Europeia está a trabalhar com o objetivo de dar por concluído o processo de adesão da Albânia até dezembro de 2027, calendário há muito defendido por Tirana e que deverá agora receber reconhecimento formal nos próximos roteiros de alargamento da UE, disseram responsáveis europeus à Euronews.
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Bruxelas prepara um roteiro que confirme o objetivo declarado pela Albânia de encerrar todos os capítulos negociais até ao final do próximo ano e que defina prioridades e resultados concretos para colmatar as lacunas que subsistem no processo de adesão.
A Albânia fixou o final de 2027 como meta para concluir as negociações de adesão, calendário que o primeiro-ministro Edi Rama e outros altos responsáveis têm repetidamente descrito como um plano acordado com a Comissão Europeia.
Apesar de responsáveis da Comissão apoiarem esta ambição, o executivo comunitário raramente estabelece prazos formais para a adesão, já que o alargamento assenta num processo baseado no mérito.
“Como sabem, o alargamento não funciona com datas. Mas quanto mais um país se aproxima do fim da parte técnica da adesão, mais podemos dizer sobre isso ou usar anos como referência”, afirmou em julho a comissária para o Alargamento, Marta Kos.
Situação que deverá em breve começar a mudar. No discurso sobre o Estado da União que proferiu na semana passada no Parlamento Europeu, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou uma série de “roteiros” para os países candidatos.
“Em breve iremos propor roteiros para os candidatos que mais progrediram”, adiantou von der Leyen, indicando que o futuro da Ucrânia, da Moldova e dos Balcãs Ocidentais está na UE.
Espera-se que os roteiros estabeleçam um calendário indicativo para dar aos países candidatos uma orientação mais clara, numa abordagem que retoma a estratégia de alargamento de 2002, que abriu caminho ao grande alargamento que trouxe dez novos membros.
Os roteiros serão integrados no pacote de alargamento da Comissão, a avaliação anual do processo de adesão prevista para o final de outubro, que inclui também análises por país e recomendações sobre os próximos passos.
Neste contexto, a Comissão está a elaborar um relatório de avaliação dos critérios de encerramento, que verifica se um país candidato cumpriu os indicadores definidos para se considerar que reúne as condições de adesão, nomeadamente nos domínios da justiça e do Estado de direito, os chamados “fundamentais”.
No caso da Albânia, o plano passa por incluir uma lista de resultados essenciais que detalhe as reformas e medidas necessárias para fechar as lacunas que ainda subsistem nesses critérios.
Foi o que já aconteceu com o Montenegro, onde a Comissão usou o processo de critérios de encerramento para definir com precisão as reformas concretas e os resultados que o país tinha de apresentar.
A lista de resultados visa indicar de forma clara aos países candidatos quais são as prioridades e incentivá-los a concluir as etapas em falta.
“No essencial, a Comissão percebeu que esta abordagem funcionou bem com o Montenegro e quer replicá-la”, disse à Euronews um responsável da UE, que pediu o anonimato devido à sensibilidade do tema.