Secretariado-Geral do ensino católico apela às escolas privadas católicas com contrato para dedicarem 25 de setembro a atividades sobre Leão XIV.
A visita do papa Leão XIV a França, de 25 a 28 de setembro, poderá decorrer sem reavivar o debate sobre a laicidade? A poucos dias da sua chegada, a organização de um dia de aulas “obrigatório” dedicado ao soberano pontífice nos estabelecimentos de ensino católicos está a suscitar interrogações.
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Numa nota interna datada de 10 de setembro e revelada pelo Libération, o Secretariado-Geral do Ensino Católico (Sgec), dirigido por Guillaume Prévost, pede aos estabelecimentos privados sob contrato que transformem a sexta‑feira, 25 de setembro, dia da chegada de Leão XIV a Paris, num dia sem aulas curriculares e substituam as aulas habituais por atividades em torno do papa, da Igreja Católica e de diferentes temas da sociedade.
Este dia deve “revestir um carácter obrigatório para os alunos, bem como para todos os professores e restantes trabalhadores, tal como qualquer outro dia letivo”, precisa o documento.
Dia de aulas em honra de Leão XIV
No ensino básico, o Sgec propõe, nomeadamente, a realização de pombas de papel ou de uma pintura mural sobre a paz e a descoberta, pelos alunos, do Vaticano e do papel do papa. Nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, os alunos poderão, entre outras atividades, estudar o discurso que Leão XIV deverá proferir na Unesco ou trabalhar em torno da “civilização do amor”.
São ainda propostas outras atividades sobre a paz, a fraternidade, a inteligência artificial, o combate ao assédio e a prevenção da violência.
O Sgec sublinha, porém, que a obrigação de presença não implica “qualquer obrigação de convicção”. As atividades explicitamente religiosas, como a oração ou os cânticos, devem permanecer facultativas.
Para justificar a realização deste dia em tempo letivo, o Sgec invoca a deslocação da “jornada das comunidades educativas”, habitualmente organizada no início de dezembro.
Esta explicação é contestada por Laëtitia Bramoullé, porta-voz do coletivo "Stop aux souffrances dans les établissements catholiques", que disse ao Libération que uma jornada nacional deste tipo não existe nestes moldes.
Outro ponto em debate é a realização deste dia em substituição das aulas habituais, quando os estabelecimentos privados sob contrato têm de respeitar os programas do Ministério da Educação.
O Sgec considera, por seu lado, que a jornada das comunidades educativas pode “romper com o quadro estrito da hora de aula” e decorrer “legitimamente em tempo letivo”. O organismo católico recomenda ainda que a participação dos professores seja reconhecida como tempo de serviço.
“Nenhum tempo espiritual nem qualquer prática religiosa podem ser impostos”
Questionado pela Euronews, o Ministério da Educação recorda que “um estabelecimento privado sob contrato pode dedicar tempo letivo a uma temática particular, como o combate ao assédio ou a descoberta das profissões”.
“No ensino privado sob contrato, esse tempo pode igualmente inscrever-se no carácter próprio do estabelecimento”, precisa.
O ministério estabelece, no entanto, dois limites. Por um lado, deve ser respeitada a liberdade de consciência: “Nenhum tempo espiritual nem qualquer prática religiosa podem ser impostos aos alunos ou ao pessoal”.
Por outro lado, “o Sgec não dispõe de qualquer autoridade hierárquica sobre os estabelecimentos” e pode, portanto, propor esta iniciativa, mas não impor a transformação desse dia num dia excecional. A decisão de organizar um dia deste tipo “compete a cada estabelecimento, no respeito deste enquadramento”, lembra o ministério.
Laicidade, um debate reacendido em eventos pontifícios
Em França, os eventos ligados ao papado reacendem regularmente o debate sobre o lugar da religião na esfera pública.
Em abril de 2025, a decisão do governo de colocar as bandeiras dos edifícios públicos a meia haste por ocasião das exéquias do papa Francisco suscitou críticas. Vários responsáveis políticos viram nessa decisão uma entorse ao princípio de neutralidade do Estado, enquanto o executivo invocou o estatuto de chefe de Estado do papa.
Em 2023, a presença de Emmanuel Macron na missa celebrada pelo papa Francisco em Marselha também provocou reações. Desta vez, o chefe de Estado não participará em nenhuma das missas celebradas por Leão XIV durante a sua visita a França.
Na missa campal prevista para sábado, na praça da Concórdia e na avenida dos Campos Elísios, em Paris, será representado pela esposa, Brigitte Macron, e pelo primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, anunciou a presidência na terça‑feira.
Emmanuel Macron irá, ainda assim, acolher Leão XIV à chegada e recebê-lo no Eliseu.
Em França, o ensino católico representa cerca de 17% do total de alunos do ensino básico e secundário, ou seja, mais de 2 milhões de estudantes.