A Comissão Europeia lança o alerta para o ritmo lento das reformas na Ucrânia, que está a dificultar o acesso a ajuda financeira vital.
Bruxelas aumenta a pressão sobre Kiev para acelerar as reformas indispensáveis para desbloquear cerca de 20 mil milhões de euros em assistência financeira, de que o país precisa urgentemente numa altura em que o défice orçamental cresce e a Rússia intensifica a guerra.
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“É essencial que a Ucrânia continue a concretizar as reformas e as condições de política acordadas em conjunto com a União Europeia”, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia.
“A sua implementação atempada é fundamental para permitir que a Comissão proceda às correspondentes transferências, conforme previsto.”
Esta posição surge numa altura em que a Comissão mantém negociações intensas com as autoridades ucranianas para definir com precisão a dimensão do défice de financiamento do país. O Fundo Monetário Internacional, que gere uma linha de assistência separada, também está envolvido.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, sinalizou inicialmente um desfasamento de 27 mil milhões de dólares (23,75 mil milhões de euros) no Ministério da Defesa, um número que apanhou os responsáveis europeus de surpresa e levantou sérias dúvidas sobre a sua origem.
Em paralelo, o país enfrenta um buraco de 32,6 mil milhões de dólares no próximo ano.
Como solução, Zelenskyy propôs antecipar uma parte do empréstimo de apoio da UE, de 90 mil milhões de euros, de 2027 para 2026. O empréstimo está dividido em duas tranches de 45 mil milhões de euros cada, o que significa que qualquer alteração ao calendário deixaria menos dinheiro disponível para o ano seguinte.
Zelenskyy avançou também com a ideia de recorrer aos ativos russos imobilizados, um projeto controverso que o bloco tentou levar a cabo no ano passado, sem sucesso.
Mas Bruxelas contestou a lógica e sublinhou que, antes de pedir recursos adicionais, a Ucrânia deve concentrar-se em concluir as reformas que se comprometeu a aprovar e que estão bloqueadas na Verkhovna Rada, o parlamento unicameral.
As reformas são uma condição prévia para aceder a dois pacotes financeiros: 13,5 mil milhões de euros do empréstimo de apoio e 6,45 mil milhões de euros da Facilidade para a Ucrânia.
Um pagamento conjunto de 2,9 mil milhões de euros foi autorizado na quinta-feira. No entanto, o ritmo legislativo lento atrasou um segundo pagamento, no valor de 3,9 mil milhões de euros.
A situação levou os comissários Valdis Dombrovskis e Marta Kos a enviarem uma carta a Ruslan Stefanchuk, presidente da Rada, alertando-o para o que está em jogo.
“A adoção atempada da legislação necessária é essencial para garantir o financiamento disponível da UE, manter o dinamismo do processo de adesão da Ucrânia à UE e reforçar a economia e as finanças públicas da Ucrânia”, escreveram.
“Um diálogo contínuo com a Comissão Europeia continua a ser crucial para assegurar que a lei final adotada cumpre os requisitos da UE.”
A carta, a que a Euronews teve acesso, inclui um anexo com as reformas “aguardando adoção” que Bruxelas quer ver aprovadas e aplicadas a curto prazo.
Algumas leis, como as relativas à insolvência das PME, à função pública e à simplificação do IVA, já estão a ser analisadas na Rada. Outras, como as de auxílios estatais, combate ao branqueamento de capitais e sistema disciplinar para procuradores, ainda não foram apresentadas.
Uma proposta legislativa, concebida para eliminar a isenção de direitos aduaneiros para encomendas internacionais, revelou-se particularmente polémica entre os legisladores ucranianos, devido à popularidade dos mercados chineses Temu e AliExpress no país.
O diploma foi chumbado duas vezes na Rada, o que lhe valeu uma reprimenda de Bruxelas. Foi aprovado em primeira leitura na semana passada, mas ainda é necessária uma segunda leitura.
São necessárias mais reformas para desbloquear os restantes 17 mil milhões de euros disponíveis este ano. A Rada está atualmente em pausa até meados de outubro, embora o presidente tenha afirmado que está preparado para convocar uma sessão extraordinária logo que a legislação esteja pronta.
Ursula von der Leyen abordou a questão das reformas quando se reuniu com Zelenskyy, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, no início desta semana.
Na sequência de uma notícia da Bloomberg que descreveu o encontro como “tenso”, Zelenskyy afirmou que as conversações com a presidente da Comissão tinham sido “absolutamente positivas”.
O presidente ucraniano pediu a Bruxelas que fosse mais flexível quanto ao calendário e tivesse em conta que a atividade da Rada tem sido afetada por ataques aéreos.
“A Ucrânia demonstrou uma capacidade notável de prosseguir e aplicar reformas profundas perante a guerra de agressão da Rússia há mais de quatro anos. Reconhecemos estes esforços consideráveis, realizados em circunstâncias extraordinariamente difíceis”, disse o porta-voz da Comissão, em resposta aos comentários de Zelenskyy.
“Ao mesmo tempo, continuamos a recordar a importância de manter o impulso das reformas.”