“Vai custar 500 milhões de euros”, anunciou o ministro da Economia Giorgetti após o Conselho de Ministros de sexta-feira de manhã. O desconto de 25 cêntimos terminava a 7 de abril. Alargado o crédito de imposto às empresas agrícolas
O Conselho de Ministros deu luz verde ao novo decreto-lei dos combustíveis, que prorroga o corte do imposto sobre os combustíveis até 1 de maio. O ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, anunciou a decisão na manhã de sexta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros.
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A primeira medida, aprovada em 18 de março, tinha como data de caducidade 7 de abril.
Em conferência de imprensa, Giorgetti adiantou ainda “uma intervenção dirigida às empresas agrícolas”, às quais é alargado o crédito fiscal de 20%, já aplicado ao setor das pescas.
O pacote inclui também novidades para as exportações, em particular para a Simest, a sociedade do grupo CDP dedicada à internacionalização das empresas italianas.
“O encargo desta medida”, prosseguiu Giorgetti, “é de cerca de 500 milhões de euros. Para 200 milhões há autofinanciamento, resultante do aumento da receita do IVA, e os restantes 300 milhões correspondem a verbas recuperadas, em grande medida, das receitas ETS de CO2 que ainda não tinham sido usadas, tendo o cuidado de não tocar nos montantes inicialmente destinados a aliviar os grandes consumidores de energia”.
Sobre as preocupações ligadas à continuidade da guerra no Médio Oriente, o ministro afirmou que, se a situação não mudar, a derrogação da União Europeia às regras orçamentais e ao limite de 3% do défice “será inevitável”. A Itália estava perto de voltar a colocar o défice abaixo de 3% do PIB e de sair do procedimento da UE, com a vantagem de dispor de maior flexibilidade nos limites de despesa.
Itália: o que prevê o decreto-lei dos combustíveis
A medida aprovada na sexta-feira prolonga o desconto nas bombas, introduzido pelo governo em 18 de março. Os italianos já pagam menos 25 cêntimos por litro em gasóleo e gasolina, enquanto o desconto é de 12 cêntimos por litro no abastecimento de GPL. A primeira fase teve um custo de cerca de 528 milhões de euros.
O decreto prevê ainda um crédito fiscal de 28% sobre as compras de gasóleo, em favor dos transportadores rodoviários e dos pescadores.
Desde a entrada em vigor da medida, os preços têm continuado a subir, acompanhando a tendência de alta do preço do petróleo, enquanto tensões e confrontos no Médio Oriente, com Estados Unidos e Israel contra o Irão, não dão sinais de abrandar. Continua também bloqueado o trânsito no crucial Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
De acordo com o acompanhamento do ministério do Ambiente, na semana passada os preços médios colocaram a gasolina em 1,733 euros por litro e o gasóleo em 2,032 euros. Face ao período anterior ao ataque dos EUA e de Israel ao Irão, isto representa mais 6 cêntimos por litro para a gasolina sem chumbo e um aumento adicional de 31 cêntimos para o gasóleo.
Codacons: “Prorrogação não chega, desconto devia ter sido reforçado”
“A prorrogação do corte do imposto sobre os combustíveis decidida hoje pelo governo não é suficiente para trazer os preços dos combustíveis para níveis aceitáveis”, afirma a Codacons.
“Devido aos contínuos aumentos nas bombas, o preço do gasóleo, apesar da redução do imposto decidida pelo governo em 18 de março, regressou aos níveis anteriores à medida fiscal e, à data de hoje, ultrapassa 2,1 euros por litro em 9 regiões italianas”, explica a associação de defesa dos consumidores.
Os preços mais elevados registam-se em Bolzano, onde o gasóleo em regime self-service custa 2,134 euros por litro, seguido da Calábria (2,116 euros/litro), Friul-Veneza Júlia (2,113 euros por litro), Ligúria e Lombardia (2,108 euros/litro), Puglia e Vale de Aosta (2,104 euros/litro), Basilicata (2,102 euros/litro) e Piemonte (2,100 euros/litro).
Nas autoestradas, o gasóleo custa hoje 2,137 euros por litro e a gasolina 1,822 euros por litro, acrescenta a Codacons, segundo a qual “o efeito do desconto no imposto sobre os combustíveis decidido pelo governo foi totalmente anulado pelos aumentos nas bombas. Por esse motivo, esperávamos do Conselho de Ministros não apenas uma prorrogação do corte do imposto, mas um reforço do desconto fiscal, para trazer o preço do gasóleo para níveis aceitáveis”, conclui.