Em 2024, os Países Baixos legalizaram a eutanásia para crianças gravemente doentes entre um e 12 anos de idade.
A primeira criança em estado terminal a ser sujeita a eutanásia nos Países Baixos, ao abrigo da ampliação das leis de morte assistida do país, tinha um ano de idade e é a pessoa mais jovem no mundo a morrer por eutanásia.
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As autoridades neerlandesas revelaram em junho que uma criança tinha morrido por eutanásia no ano passado, mas não forneceram mais pormenores sobre a idade do bebé ou sobre a doença terminal.
Mas um relatório oficial do governo publicado no início deste mês referiu que a criança tinha nascido prematuramente, tinha contraído sepsis e tinha sido diagnosticada com “danos cerebrais extensos” aos quatro meses de vida.
A criança também foi diagnosticada com uma forma grave de paralisia cerebral e, mais tarde, verificou-se que sofria de uma forma grave de epilepsia.
“A criança tinha problemas de eliminação da expetoração, o que significa que era difícil soltar e expelir o muco dos pulmões e das vias respiratórias. Para além da falta de ar, isto provoca um risco consideravelmente mais elevado de infeções respiratórias”, indica o relatório.
“Durante a curta vida da criança, não se registou qualquer evolução ou melhoria.”
O relatório acrescenta que os pais pediram ao médico da criança “para pôr fim à vida do filho” quando se tornou claro que já não havia esperança de melhoria.
Os Países Baixos legalizaram a eutanásia para crianças gravemente doentes entre um e 12 anos de idade em 2024.
No início desta semana, a comunicação social neerlandesa noticiou que o Ministério Público neerlandês afirmou que não iria acusar o médico, na sequência do parecer de uma comissão que decidiu, no início deste mês, que o clínico agiu com o devido cuidado.
“Como médico, está-se numa posição extremamente vulnerável, porque isto nunca tinha acontecido antes. Ainda parece que uma espada de Dâmocles esteve pendurada sobre a sua cabeça durante quase um ano”, disse.
Os Países Baixos foram o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia em condições rigorosas em 2002.
Todos os casos têm de ser comunicados às comissões médicas de avaliação.
No ano passado, foram registadas 10,341 mortes por suicídio assistido ou eutanásia nos Países Baixos, segundo as Comissões Regionais de Avaliação da Eutanásia, o que representa uma subida de 3,8% em comparação com 2024.