A "Operação Purga" do primeiro-ministro húngaro entrou numa nova fase com a detenção de dois ex-ministros. A responsabilização dos responsáveis da era Orbán foi uma promessa central da campanha e Magyar afirma que esta iniciativa irá agora acelerar. Fidesz fala em vingança política.
Procuradores húngaros detiveram na segunda-feira dois ex-ministros por suspeitas de corrupção e abuso de poder, depois de o parlamento lhes ter levantado a imunidade.
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A detenção de Miklós Seszták e Balázs Hankó representa um avanço importante nos esforços do primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, para responsabilizar dirigentes do período do seu antecessor, Viktor Orbán. A campanha ficou conhecida como “Operação Purga”.
Magyar, cujo Partido Tisza venceu as legislativas de abril, acusa Orbán de ter montado um “Estado mafioso” que canalizou milhares de milhões de euros de fundos públicos para empresários próximos. O Tisza fez campanha com o programa “Rumo à prisão” e, após formar governo, Magyar anunciou em junho a Operação Purga, destinada a desmantelar aquilo que descreve como captura do Estado.
“Estamos a lançar a Operação Purga, que vai encerrar estas longas décadas em que a Hungria pôde ser mantida refém por grupos criminosos político-económicos organizados”, afirmou Magyar no parlamento.
Durante o verão, o Ministério Público acelerou várias investigações relativas à era Orbán.
Na manhã de segunda-feira, o parlamento, onde o Tisza tem maioria, levantou a imunidade dos dois antigos governantes. Seszták, ministro do Desenvolvimento entre 2014 e 2018, é suspeito de ter recebido cerca de 30 milhões de euros em subornos ligados a concursos para autocarros. Hankó é investigado pela atribuição de 46 milhões de euros em fundos culturais a figuras públicas, montantes que as autoridades consideram em grande medida financiamento de campanha.
Ambos permanecem detidos como arguidos e negam qualquer irregularidade.
“Depois de décadas de mentiras, milhões de húngaros sentiram pela primeira vez o que é uma verdadeira mudança de regime e a igualdade perante a lei. A Hungria deixou finalmente de ser um país sem consequências”, escreveu Magyar nas redes sociais após as detenções. Acrescentou que “a Operação Purga” vai acelerar.
O analista político Szabolcs Dull afirmou que o tema tem eco no eleitorado, defendendo que a responsabilização está no centro da mensagem política de Péter Magyar.
“Esta é a questão central da política de Péter Magyar. Obteve sempre os maiores sucessos em campanha ao prometer responsabilização, confronto e consequências. Um desses elementos é garantir que os responsáveis pelo período passado respondem em processos criminais e até vão para a prisão. A promessa de algemas e grades, repetida muitas vezes”, disse Dull.
Investigações podem atingir aliados-chave e o próprio Orbán
No centro desta purga está o recém-criado Gabinete Nacional de Recuperação e Proteção de Ativos, um organismo anticorrupção que pode assumir processos do Ministério Público, abrir novos inquéritos e emitir mandados. A Procuradoria-Geral e a Autoridade Fiscal Nacional também participam em alguns casos.
Várias outras figuras de alto perfil estão igualmente sob investigação. György Matolcsy, antigo governador do Banco Nacional da Hungria, foi ouvido como arguido num caso de extorsão ligado à saída de um gestor do Erste Bank Hungary.
A Comissão de Segurança Nacional do parlamento convocou também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, para uma audição sobre o acordo de investimento com o construtor automóvel chinês BYD na Hungria. Após as eleições, Szijjártó assumiu um cargo de direção na BYD, levantando receios de um potencial conflito de interesses. Não foi, contudo, aberta nenhuma investigação oficial contra si.
Também o próprio Orbán poderá acabar envolvido. Juristas apontam uma eventual responsabilidade criminal no caso do comboio de dinheiro ucraniano.
Em março, no auge da campanha eleitoral, dois estafetas ucranianos que transportavam remessas regulares de Viena para Kiev foram intercetados perto de Budapeste.
Os dois homens foram detidos e uma grande quantia em numerário e ouro foi apreendida. As autoridades consideram a rusga e as detenções ilegais e investigam o papel de Orbán. Segundo um antigo procurador-geral, foi o próprio Orbán quem deu instruções à polícia antiterrorista.
“As autoridades têm de decidir se houve ou não abuso de poder no caso do ‘Comboio Dourado’. Se Viktor Orbán vier a ser juridicamente sancionado neste processo, muitos cidadãos irão vê-lo como uma responsabilização política pelo seu envolvimento noutros casos de corrupção”, afirmou Dull.
Fidesz alerta para uma vingança política
Na noite de segunda-feira, deputados do Fidesz, o partido de Orbán, acompanharam Hankó até à Procuradoria em sinal de apoio. Apresentaram as investigações como politicamente motivadas e acusaram Magyar de agir como um tirano.
“A arbitrariedade precisa de novas vítimas todos os dias. Hoje são eles, amanhã és tu”, escreveu Orbán nas redes sociais.
“Enviamos uma mensagem a todos os húngaros: os tiranos do Tisza não vão quebrar a comunidade do lado nacional; não o permitiremos! Não podem prender metade do país!”, acrescentou.
O Fidesz acusa ainda Magyar de desmantelar o Estado de direito, nomeadamente ao afastar o antigo presidente Tamás Sulyok através de uma revisão constitucional. O partido sustenta que os apelos repetidos de Magyar para punir antigos responsáveis ameaçam a independência da justiça.
Dull considera que o Fidesz está sob pressão para responder constantemente ao eleitorado. “O Fidesz tem de reagir a essas investigações praticamente a cada hora, para explicar aos seus próprios eleitores porque é que os seus políticos, agora ex-ministros, estão a ser levados um a um para a prisão. Para isso, o Fidesz construiu uma narrativa de arbitrariedade, oferecendo aos seus eleitores a história de que está em curso um acerto de contas político, de forma a manter coesa a sua base”, disse.
Magyar também enfrenta investigação
O parlamento húngaro levantou também na segunda-feira a imunidade de Magyar, a pedido da Procuradoria, no âmbito de um processo por furto. O caso remonta a maio de 2024, quando Magyar confrontou um homem que o filmara a dançar numa discoteca e atirou o telemóvel desse homem para o Danúbio.
Magyar criticou duramente os procuradores por tratarem este processo em paralelo com duas investigações de corrupção envolvendo milhões de euros de fundos públicos.
“Ao colocarem estes três casos lado a lado, sem qualquer explicação razoável, tornaram mais claro do que nunca, para todos os cidadãos húngaros, a quem tem servido a Procuradoria-Geral e com que meios ao longo da última década e meia”, afirmou Magyar. Acrescentou que está pronto para responder perante a justiça.