UE alarga missão naval no Mediterrâneo para enfrentar frota fantasma da Rússia, proteger infraestruturas submarinas e reforçar diplomacia naval com países do Norte de África.
Bruxelas prepara-se para alargar a missão naval ao largo da Líbia a uma operação mais ampla de segurança no Mediterrâneo, centrada na frota fantasma da Rússia e nas ameaças às infraestruturas marítimas críticas.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A missão, com nome de código EUNAVFOR MED IRINI, será prorrogada até 31 de março de 2029, de acordo com um projeto de decisão do Conselho a que a Euronews teve acesso.
Lançada em 2020 para garantir o cumprimento do embargo de armas das Nações Unidas à Líbia, a operação passará a ter um papel mais amplo na vigilância de atividades ilícitas, na proteção de infraestruturas e no combate ao tráfico de migrantes.
O mandato atual expira em março de 2027. O projeto prevê a sua extensão por mais dois anos, com um orçamento de 16,88 milhões de euros, alargando de forma significativa o âmbito da missão.
Em junho, a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a operação alterou as regras de empenhamento e começou a abordar navios suspeitos de integrarem a frota fantasma da Rússia.
O mandato revisto passa a incluir, de forma explícita, a limitação da frota fantasma russa entre as tarefas da IRINI. O texto indica que a operação deve contribuir para esse esforço, respeitando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e outras normas internacionais.
O documento dá também maior relevância ao conhecimento da situação marítima, incluindo a deteção e o acompanhamento de atividades ilícitas e de ameaças à segurança e aos interesses económicos da UE.
A operação apoiará os esforços de proteção das infraestruturas marítimas críticas, como cabos de fibra ótica e oleodutos e gasodutos submarinos, e poderá testar e aplicar em projetos‑piloto novas tecnologias de proteção marítima.
O papel atual da IRINI inclui o combate ao tráfico de migrantes e ao tráfico de seres humanos, ajudando a desmontar o modelo de negócio das redes envolvidas.
O texto revisto especifica que a IRINI apoiará “a deteção e monitorização das redes de tráfico de migrantes e de tráfico de seres humanos através da recolha de informações e de patrulhas aéreas em alto mar” na sua área de operações autorizada.
A execução do embargo de armas da ONU à Líbia e das medidas contra as exportações ilícitas de petróleo do país continuará a fazer parte do mandato. A operação manterá igualmente o apoio ao reforço de capacidades e à formação das autoridades líbias responsáveis pela aplicação da lei no mar e pelas operações de busca e salvamento.
O mandato revisto reforça ainda a cooperação regional em matéria de segurança marítima. A IRINI passará a servir de plataforma de cooperação e recorrerá à diplomacia naval e a exercícios para explorar oportunidades para lá da Líbia com outros países interessados, entre os quais o Egito, a Tunísia e o Líbano.
Os embaixadores da UE deram luz verde ao mandato na quarta‑feira. A adoção formal é esperada na reunião dos ministros das Finanças e da Economia de 9 de outubro, após a qual o texto será publicado no Jornal Oficial da UE.