As buscas estão relacionadas com uma investigação ao alegado desvio de mais de quatro milhões de euros pelo extinto grupo Identidade e Democracia, cujas dívidas o Patriotas pela Europa poderá ser obrigado a assumir.
A Procuradoria Europeia (EPPO) realizou na quarta-feira buscas aos gabinetes do grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, em Bruxelas e Estrasburgo, no âmbito de uma investigação sobre o alegado uso indevido de milhões de euros em fundos da UE.
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As diligências nas duas principais sedes do Parlamento Europeu estão ligadas a uma investigação ao antigo grupo Identidade e Democracia (ID), confirmou a assembleia à Euronews.
O Patriotas pela Europa, que integra o partido francês Rassemblement National, liderado por Marine Le Pen, a italiana Liga, de Matteo Salvini, e o húngaro Fidesz, de Viktor Orbán, poderá ser obrigado a devolver mais de quatro milhões de euros alegadamente mal gastos pelo seu antecessor.
“Parece que estas buscas estão relacionadas com a queixa apresentada contra o grupo Identidade e Democracia, que se dissolveu em 2024”, afirmou o Patriotas pela Europa em comunicado, insistindo que não tem “continuidade jurídica” com o ID e, por isso, “não está envolvido na investigação em curso”.
Nem a Procuradoria Europeia nem o Parlamento divulgaram mais detalhes sobre as buscas.
Em nota, o serviço de imprensa da instituição indicou que o Parlamento “coopera com as autoridades competentes” e “não tem quaisquer comentários adicionais”.
Jean-Paul Garraud, eurodeputado que lidera a delegação do Rassemblement National no Parlamento, escreveu no X que as buscas visaram “os gabinetes de antigos funcionários do ID”.
Desde julho passado, a Procuradoria Europeia investiga a alegada apropriação indevida de fundos da UE pelo ID entre 2019 e 2024. O grupo reunia eurodeputados de partidos de extrema-direita como o Rassemblement National, a Liga e a Alternativa para a Alemanha (AfD).
Após as eleições europeias de 2024, o ID dissolveu-se e muitos dos seus partidos integraram o Patriotas pela Europa, que inclui também novos membros como o espanhol Vox e o húngaro Fidesz.
Um parecer aprovado pela Comissão de Controlo Orçamental (CONT) do Parlamento, em setembro passado, defendia que os fundos da UE indevidamente gastos pelo ID na legislatura anterior deveriam ser recuperados junto do Patriotas pela Europa após o encerramento da investigação.
Pelas regras do Parlamento, um grupo político é considerado “sucessor” de outro dissolvido, e assim responsável por qualquer dívida remanescente, se forem cumpridas determinadas condições.
Entre essas condições contam-se “uma parte decisiva dos membros do antigo grupo ter transitado em conjunto para a nova formação”, “instalações, sistemas informáticos, contas bancárias ou outros ativos terem passado para a nova estrutura” e “o novo nome e a comunicação pública apresentarem a entidade como herdeira direta do grupo dissolvido, ou seguirem-se tão de perto no tempo que a mudança de marca pareça concebida sobretudo para eliminar responsabilidades”.