“Passaram 10 anos desde os Protestos Negros, seis desde os maiores protestos de mulheres e três da mudança de poder, e a Polónia mantém uma lei de aborto desumana. Exigimos total despenalização e acesso à IVG pelo sistema público de saúde”, dizem as organizadoras
As mulheres polacas voltam ás ruas, pelo direito ao aborto, dez anos depois.
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Esta quinta-feira, 22 de outubro, assinalam-se seis anos da decisão do Tribunal Constitucional sobre o aborto, que deu origem aos maiores protestos na Polónia desde 1989. A 3 de outubro cumpriram-se dez anos das manifestações realizadas em toda a Polónia sob o lema “Segunda-feira Negra”.
“Até hoje, apesar das promessas feitas antes das eleições, a Polónia continua a ter uma das legislações sobre o aborto mais restritivas da Europa. Foi graças a nós, mulheres, que a coligação de outubro de 2023 ganhou as eleições e, mesmo assim, a nossa voz continua a não ser ouvida”, escrevem as organizadoras dos protestos.
Sejm aprova duas leis
Na terça-feira, 20 de outubro, a câmara baixa do parlamento polaco (Sejm) aprovou duas leis, que dizem respeito à interrupção da gravidez em caso de grave malformação do feto e à garantia de despenalização da ajuda ao aborto. As leis seguem agora para o Senado e, depois, para o Presidente.
Os organizadores dos protestos sublinham, porém, que isso não é suficiente. As reivindicações das organizações de mulheres não se limitavam à despenalização nem ao regresso à proibição de 1993, mas exigiam a legalização do aborto até às 12 semanas.
Salientam que esta foi uma promessa eleitoral do governo de Donald Tusk, que fez dela o número 9 na lista de 100 compromissos a cumprir nos primeiros 100 dias de mandato e dizia: “O aborto até às 12 semanas de gravidez será legal, seguro e acessível. Nenhum hospital a funcionar no âmbito do sistema nacional de de saúde polaco (NFZ) poderá invocar a cláusula de consciência para recusar o procedimento. A decisão tem de pertencer à mulher”.
“Depois de mais de 800 dias de total inação, a comissão propõe-nos o regresso à proibição de 1993. Não queríamos uma máquina do tempo, mas segurança para as mulheres nos hospitais e para as pessoas que ajudam na interrupção da gravidez”, insistem as organizadoras.
Na opinião delas, os políticos não temem tanto as mortes de mulheres nos hospitais quanto por si próprios.
“Ficou claro que quem governa começou realmente a sentir medo – o anúncio de protestos que vaiam um governo que não cumpre as promessas é uma perspetiva real de afastamento do poder, dos privilégios, do brilho, da fama e da exposição nos media. Não é medo de novas mortes nos hospitais. É medo de ir parar aos bancos da oposição”, escreve Strajk Kobiet no Instagram.
“E não nos venham falar de Nawrocki. Ele não nos prometeu nada. A ‘maioria’ que governa, essa sim. Gostam tanto dele que querem protegê-lo da ira das mulheres, se ao vetar se colocar na posição de nosso inimigo?” - acrescenta.
Polónia: quando e onde decorrem os protestos
Para além da total descriminalização, os manifestantes exigem a legalização do aborto até às 12 semanas, pleno acesso à pílula do dia seguinte e que os municípios dissolvam os protestos ilegais organizados em frente a hospitais em Varsóvia e Gdańsk, bem como diante da clínica AboTak, em Varsóvia.
Os protestos terão lugar em 26 cidades polacas e em Londres.
A maioria está marcada para esta quinta-feira às 18h00, embora em algumas cidades os protestos comecem às 17h00.