Perante o agravamento da crise da habitação em Espanha, uma cooperativa sediada em Barcelona propõe alternativa ao arrendamento e à compra: um modelo sem fins lucrativos de direito de uso que garante casas acessíveis e estáveis. Poderá ajudar a crise europeia?
A crise da habitação em Espanha desencadeou protestos em massa por todo o país. Em outubro, acabou por originar um apelo à realização de eleições antecipadas, marcadas para o final de novembro. A gota de água foi o caso de Maricarmen Abascal, despejada aos 87 anos do apartamento onde vivia há mais de 70 anos. Morreu duas semanas depois, tornando-se o rosto da luta pelo direito à habitação em Espanha e num símbolo de uma crise que afeta toda a Europa.
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Barcelona tem sido uma das cidades no centro dos protestos, mas é também um polo de desenvolvimento de um modelo de habitação alternativo promovido pela cooperativa sem fins lucrativos Sostre Cívic.
“Até agora, o acesso à habitação em Espanha assentou em duas opções: comprar ou arrendar. Este modelo está ultrapassado e é responsável pela atual crise da habitação”, explicou José Téllez, responsável de Comunicação da Sostre Cívic.
A Sostre Cívic tem sido pioneira em Espanha no modelo de direito de uso, em que a cooperativa é proprietária dos imóveis e os membros têm o direito permanente de viver nas suas casas.
O modelo torna-se possível graças a uma combinação de financiamento público, cooperativo e europeu. É o caso de Ca l’Ordit, no nordeste de Barcelona, um dos maiores empreendimentos de habitação cooperativa de Espanha, liderado pela Sostre Cívic. Vai disponibilizar 62 apartamentos distribuídos por dez pisos para cerca de 90 residentes com baixos rendimentos.
O município de Barcelona disponibilizou o terreno gratuitamente, através de um acordo de direito de uso, os fundos NextGeneration da UE contribuem com quase 3 milhões de euros e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa concede financiamento com juros reduzidos. Tudo isto sem margens de lucro.
Graças a este modelo de financiamento, os futuros residentes de Ca l’Ordit tiveram de contribuir entre 12 000 e 24 000 euros para garantirem as suas casas, muito menos do que o custo de compra de um imóvel. Depois pagarão uma mensalidade que cobre serviços, manutenção e impostos, estimada em até 40% abaixo das rendas de mercado.
Fundada há mais de 20 anos e inspirada nas cooperativas de habitação do Norte da Europa, a Sostre Cívic conta hoje com mais de 2 700 membros e cerca de 30 projetos em toda a Catalunha. Em metade deles já há residentes, num total de mais de 200 apartamentos. Espera-se que este número chegue aos 550 nos próximos três anos.
Na periferia norte de Barcelona, cerca de 50 pessoas vivem desde 2022 num edifício de oito andares chamado Cirerers.
“A minha casa vai além dos 45 metros quadrados do meu apartamento. Inclui também vários espaços partilhados e o terraço, lugares para viver e passar tempo em conjunto”, explicou Toni Artal, de 59 anos, enquanto nos mostrava o terraço, com uma vista deslumbrante sobre Barcelona.
Os residentes envolvem-se muito antes de começarem as obras. Através de reuniões mensais e comissões, decidem em conjunto como organizar os espaços partilhados e as atividades, preparando-se para gerir o edifício de forma coletiva.
No Cirerers, os residentes criaram uma ‘biblioteca de coisas’, onde partilham objetos do dia a dia. Há também oficinas de bicicletas e de carpintaria, bem como uma cozinha comum onde cozinham em conjunto e organizam atividades desportivas e culturais.
Hoje, toda uma geração de espanhóis gasta entre 50% e 60% do rendimento em rendas que não param de subir. E, segundo a Sostre Cívic, a resposta das autoridades tem sido contraditória.
“Cada vez mais câmaras municipais estão dispostas a colaborar e a desenvolver projetos de habitação cooperativa nos respetivos municípios. Mas, nos últimos quatro anos, Barcelona afetou terrenos públicos para apenas 100 casas cooperativas, face a mais de 1 000 casas de arrendamento em terrenos públicos desenvolvidas em parceria com empresas com fins lucrativos”, explica José Téllez, porta-voz da Sostre Cívic.
O modelo de habitação cooperativa não vai resolver sozinho a crise da habitação na Europa, mas mostra que é possível fazer diferente. Para se tornar uma alternativa viável em maior escala, precisa de terrenos, financiamento e de um compromisso político: reconhecer a habitação como um direito.