Apelaram o secretário-geral da ONU e o Papa Leão XIV a que os países aprovem regras mais rígidas para sistemas de armas autónomos, impedindo que decidam sobre a vida e a morte sem intervenção humana
Robôs assassinos e drones entram em escrutínio esta semana, à medida que enviados governamentais, na segunda-feira, intensificaram o debate e poderão decidir, nos próximos dias, se lançam negociações para definir regras para o uso destas máquinas mortíferas ou não.
O papa Leo XIV, o chefe da ONU e grupos de pressão enquadraram o tema como um debate existencial: se os robôs podem ser autorizados a matar e se os humanos devem manter algum controlo e responsabilidade pelo uso de sistemas de armas autónomas letais.
Ativistas dizem que drones armados capazes de atacar alvos de forma autónoma já foram usados em alguns casos específicos em zonas de conflito como a Ucrânia e o Médio Oriente, mas uma implementação generalizada ainda não ocorreu.
Cenários assustadores potenciais, como drones armados descontrolados a abater civis com precisão cirúrgica, têm surgido ao longo de anos de discussões sobre robôs assassinos. Essas conversas ainda não produziram quaisquer restrições internacionais.
Estados Unidos e Rússia, rivais de longa data, querem limitar qualquer travão à sua capacidade de desenvolver e utilizar novas ferramentas poderosas na corrida às armas de alta tecnologia, numa altura em que a IA ganha impulso e muda planos de batalha.
Defensores de um código de regras para armamento com IA dizem que o tempo é crucial.
“Estamos num momento decisivo, numa fase de experimentação. Estamos a ver alguns casos aqui, outros ali, mas não uma operacionalização completa”, afirmou Anna Hehir, responsável pela governação de IA militar no Future of Life Institute, um grupo de pressão.
“Será muito mais difícil regular e criar regras quando estes sistemas já estiverem em uso há muitos anos.”
Reunião da ONU ocorre após sete países pedirem negociações
O tema chega a um ponto crítico nos escritórios da ONU em Genebra, onde a sétima conferência de revisão da convenção, de nome pouco intuitivo, sobre Certas Armas Convencionais, vai analisar se deve iniciar conversações sobre a regulamentação de robôs assassinos.
Apoiantes de um acordo reconhecem que há forças poderosas em jogo, mas apontam um precedente: governos já chegaram a um entendimento para regular lasers cegantes.
Grande parte dos países apoia travar estes sistemas. O prazo fixado este ano pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para o arranque de conversações sobre regulamentação deu urgência ao tema, mas algumas grandes potências militares mostram-se hesitantes.
No mês passado, sete países, Áustria, Bélgica, Brasil, Irlanda, México, Nova Zelândia e Panamá, apresentaram uma proposta para lançar negociações de um novo acordo juridicamente vinculativo sobre armas autónomas na conferência.
As várias partes têm-se preparado para o confronto diplomático.
Na sexta-feira, a presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, afirmou numa declaração: “Os Estados devem agir para garantir que o futuro da guerra não seja entregue às máquinas.”
O grupo de pressão Stop Killer Robots diz que 130 países apoiam novas regras internacionais sobre estes sistemas de armas.
Ativistas começaram a colocar anúncios nas ruas e no metro de Berlim, Londres e Paris, destacando o apoio público a conter os robôs assassinos.
Rússia: negociações sobre restrições são ‘prematuras’
Na sua primeira encíclica, em maio (fonte em inglês), o papa denunciou uma “cultura de poder” que impulsiona a corrida à IA, sobretudo ao desenvolver métodos cada vez mais sofisticados de guerra remota, e afirmou que não é admissível confiar decisões de vida ou morte a sistemas de IA à distância.
Pelas regras da convenção, as decisões têm de ser tomadas por consenso. Isso significa que qualquer país pode bloquear um acordo e que qualquer eventual entendimento será provavelmente baseado num denominador comum baixo. Outro ponto sensível é o tempo que os negociadores podem receber para tentar chegar a uma formulação consensual.
Antes da conferência, organizações humanitárias e grupos ativistas disseram que a Rússia parecia pronta a usar táticas para abrandar ou mesmo travar o avanço rumo ao lançamento de negociações formais.
“A Rússia atribui grande importância a um resultado bem-sucedido da conferência e à obtenção de acordos mutuamente aceitáveis que ajudem a reforçar a Convenção sobre Armas Inumanas e a promover a sua universalização”, disse na quarta-feira a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, aos jornalistas.
Moscovo quer que “questões organizacionais” sejam resolvidas primeiro e que o processo seja “livre de politização”, afirmou.
Mais revelador, Zakharova declarou: “Consideramos prematuro argumentar que supostamente chegou o momento de desenvolver medidas restritivas ou proibitivas relativas a tais sistemas.”