Rassemblement National apresentou esta terça-feira o projeto para as pensões; Marine Le Pen avançou ainda com a hipótese de um referendo para o aprovar
A cinco meses da eleição presidencial francesa, Marine Le Pen continua a detalhar os seus projetos em caso de chegada ao Eliseu, sobretudo o que diz respeito à reforma. Esta terça-feira, 17 de novembro, garantiu em conferência de imprensa que a sua reforma, que fará recuar a idade de saída para a reforma para 62 ou mesmo 60 anos, será “iniciada logo na [sua] chegada ao poder”.
A candidata do Rassemblement National, partido de extrema-direita, assegurou que pretende “abolir a reforma Borne a 1 de janeiro de 2028”, precisando que “centenas de milhares de trabalhadores” poderão sair para a reforma “entre dois e três” “anos” mais cedo do que o previsto pela lei atual. Conta igualmente manter a idade de 67 anos para poder aceder a uma pensão completa, mesmo que não seja atingido o número exigido de trimestres de contribuições.
Le Pen precisou também que o seu projeto permitirá “indexar todas as pensões nos próximos cinco anos”.
Esta reforma deverá custar 18,6 mil milhões de euros, reduzidos para 10,1 mil milhões líquidos graças às poupanças esperadas com a reorientação das contribuições patronais, explicou Jean-Philippe Tanguy, deputado do RN pela Somme, responsável pelo programa económico de Marine Le Pen.
Trata-se de um projeto “totalmente financiado”, garantiu Marine Le Pen. “Estamos em condições de financiar na íntegra a nossa reforma e de reduzir para metade o défice do sistema herdado de Emmanuel Macron até 2032”, declarou, precisando que poderá recorrer a um referendo para adotar esta reforma.
Cinco categorias de trabalhadores
Jordan Bardella, presidente do partido, acrescentou que o RN prevê um terceiro “parâmetro de cálculo” com “a idade de entrada no mercado de trabalho”. Segundo Bardella, será acionado “a partir do primeiro emprego estável”, definido como um período de seis meses a tempo completo “podendo incluir o tempo de uma aprendizagem ou de uma formação em regime de alternância validada”, precisou.
Serão assim criadas “cinco categorias” com “uma progressividade”, prosseguiu, antes de enumerar: um primeiro emprego estável antes dos 20 anos, entre 20 e 21 anos, entre 21 e 22 anos, entre 22 e 23 anos e depois dos 23 anos.
Cada categoria terá então uma idade de abertura de direitos, entre 60 e 62 anos, bem como um número mínimo de trimestres, entre 160 e 168. E, para validar um trimestre, será necessário ter trabalhado “pelo menos a meio tempo durante um trimestre e sem critério de salário”, precisou Jordan Bardella. A regra atual é de 150 horas trabalhadas ao salário mínimo.
Capitalização, uma “verdadeira revolução”
Marine Le Pen quer também introduzir um “pilar de capitalização” obrigatório para completar o sistema por repartição e “derrubar” aquilo a que chama “um dos últimos privilégios" de França, isto é, "o privilégio de acesso aos serviços financeiros”. Uma “verdadeira revolução”, assegura.
A candidata afirma que este dispositivo “permitirá constituir um fundo de pensões de quase 900 mil milhões de euros numa única geração”. Vê nele uma “promessa maior” e “uma nova conquista social para os trabalhadores”.
Esta pensão complementar, à qual terão direito todos os trabalhadores com menos de 52 anos em 1 de janeiro de 2028, deverá garantir a cada um “um capital de várias dezenas de milhares de euros, no mínimo”, no momento da saída para a reforma, detalhou.
Esta reforma não criaria novos encargos, mas assentaria em contribuições patronais já existentes. Jordan Bardella indica que o objetivo é reorientar uma parte dessas contribuições para poupanças dedicadas às pensões.
O RN pretende assim reafetuar as contribuições do dispositivo “1 % logement”, bem como “as do Fundo nacional de ajuda à habitação e metade das ligadas à formação profissional”, ou seja, “um fluxo mínimo de 12 mil milhões de euros por ano, canalizado para um fundo de capitalização universal e individual gerido pela Caisse des dépôts et consignations, com uma rendibilidade média anual entre 4 e 6 %”.
Isto corresponderia a 500 euros capitalizados em média por ano para cada trabalhador, segundo os cálculos do partido. Iniciando a carreira em 2028, uma pessoa teria assim um capital de cerca de 81 000 euros no momento da reforma, garantiu Jordan Bardella.
A lei Borne, reforma emblemática do segundo mandato de Emmanuel Macron, que Marine Le Pen quer abordar, previa o adiamento da idade legal de saída para a reforma para 64 anos. Mas foi colocada em pausa, nomeadamente em resposta à contestação social massiva e no contexto da perda da maioria presidencial após a dissolução falhada de 2024. Contudo, deverá retomar o seu curso no início de 2028, salvo se for aprovada outra lei sobre o tema depois da eleição presidencial.