Em entrevista à Euronews, Alain Berset defende o direito dos governos a endurecer a política migratória, mas exige respeito pelos direitos humanos, após cinco países da UE proporem um centro de retorno no Ruanda.
Os governos europeus têm o direito de tornar mais rígidas as suas políticas de migração, mas não devem pôr em causa os seus compromissos em matéria de direitos humanos, afirmou o secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, à Euronews.
Berset rejeitou a ideia de que a Europa enfrenta uma crise migratória ou de que o direito de asilo se está a tornar politicamente insustentável, sublinhando que os governos podem conciliar controlos migratórios mais rigorosos com as suas obrigações internacionais.
“Os direitos humanos são direitos humanos para todos ou para ninguém”, afirmou.
Berset salientou que a legislação europeia em matéria de direitos humanos não impede os governos de expulsar migrantes que não têm um direito legítimo a permanecer, lembrando que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirmou algumas expulsões e rejeitou outras.
Questionou também se os planos para criar os chamados centros de retorno fora da União Europeia são compatíveis com as normas europeias de direitos humanos.
As declarações surgem numa altura em que cinco países da UE anunciaram, na segunda-feira, uma parceria com o Ruanda para criar um centro de retorno para requerentes de asilo rejeitados.
Berset lamentou que os preparativos pareçam ter ocorrido sem dar continuidade às discussões anteriores iniciadas no Conselho da Europa.
Alertou que o respeito pela ordem baseada em regras, que descreveu como essencial para garantir estabilidade, paz e previsibilidade, deve também sustentar a abordagem da Europa à migração.