Bahrein prende dezenas de clérigos xiitas desde o início da guerra com o Irão; ONG denunciam tortura e confissões forçadas, enquanto Estados do Golfo apoiam o poder judicial.
Um tribunal do Bahrein condenou na segunda-feira 64 pessoas, a maioria clérigos xiitas, à prisão perpétua por um alegado plano apoiado pelo Irão para derrubar o governo.
Outros cinco receberam penas de 15 anos de prisão, segundo o Bahrain Institute for Rights and Democracy (BIRD), sediado no Reino Unido. A organização afirmou que todos os 69 arguidos foram condenados, incluindo 60 clérigos xiitas.
Entre os condenados a prisão perpétua está o xeique Isa Qassim, uma das principais figuras religiosas da comunidade xiita do Bahrein, que vive no Irão, disse o BIRD à Reuters. Ele está entre os 13 arguidos julgados à revelia.
Segundo o Ministério Público, os arguidos tinham criado e dirigido um grupo terrorista ligado à Guarda Revolucionária do Irão. As autoridades acusam-nos de angariar fundos sem autorização e de utilizarem mesquitas, sermões e organizações de caridade para promover a lealdade à liderança iraniana.
O tribunal também aplicou a alguns arguidos uma multa de 100 000 dinares do Bahrein (€240 000) e ordenou a confiscação de mais de 8 milhões de dinares (€19,2 milhões) para fins de solidariedade, segundo o Ministério Público.
Antes da sentença, 20 organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, tinham apelado a uma investigação independente às alegações de tortura e instado o tribunal a excluir quaisquer confissões obtidas através de abusos.
As organizações afirmaram que os arguidos descreveram períodos prolongados em que estiveram vendados, privação de sono e ameaças contra si e contra as suas famílias. Alguns disseram que foram interrogados sem advogados e pressionados a assinar declarações que não lhes foi permitido ler.
As mesmas fontes referiram que os advogados de defesa também foram impedidos de obter cópias dos processos e tiveram de se basear em notas manuscritas tomadas sob limites de tempo apertados.
O Ministério Público do Barém afirmou que respeitou os direitos legais dos arguidos ao longo da investigação e do julgamento. Indicou que os advogados que representam os detidos estiveram presentes nas audiências e puderam analisar as provas, interrogar testemunhas e apresentar os seus argumentos.
O BIRD indicou que o tribunal antecipou a leitura da sentença de 22 de novembro para segunda-feira, a pedido do Ministério Público. Os advogados de defesa foram notificados na noite anterior.
O governo britânico afirmou na terça-feira passada que estava ciente das preocupações em torno do julgamento e que discute regularmente questões de direitos humanos, incluindo garantias de julgamento justo, com o Bahrein.
Irão condena julgamento enquanto Estados do Golfo apoiam Bahrein
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão condenou na terça-feira a decisão do tribunal como uma violação dos direitos humanos e rejeitou as alegações que ligam os arguidos a Teerão.
O Bahrein rejeitou as críticas, afirmando que os seus tribunais julgam atos criminosos e não crenças religiosas e que os arguidos receberam as salvaguardas exigidas por lei.
Na quarta-feira, o secretário-geral do Conselho de Cooperação do Golfo, Jasem Mohamed Albudaiwi, manifestou a confiança do bloco no sistema judicial do Bahrein e acusou o Irão de interferir nos assuntos internos do país.
O Bahrein, que acolhe a Quinta Esquadra da Marinha dos EUA, enfrentou ataques com mísseis e drones de Teerão durante a guerra com o Irão.
As autoridades detiveram dezenas de clérigos xiitas e oradores religiosos em maio e junho, acusando-os de tentarem derrubar o governo com apoio iraniano.
Sunita e xiita são as duas principais correntes do Islão, separadas desde o ano 632 sobre quem deveria liderar a comunidade muçulmana após a morte do profeta Maomé.
Barém tem uma população maioritariamente xiita, mas é governado por uma família real sunita.