Denominada "COP financeira", os países deverão definir os pormenores do fundo de perdas e danos na COP29, que terá lugar em Baku no próximo mês.
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Os países vulneráveis às alterações climáticas poderão começar a receber dinheiro do tão esperado fundo de perdas e danos já em 2025.
Este fundo destina-se a ajudar a compensar os países de baixo rendimento pelos danos causados por catástrofes naturais relacionadas com o clima. O fundo tem enfrentado uma série de obstáculos ao longo do seu desenvolvimento mas, finalmente, os fundos poderão começar a ser pagos àqueles que mais precisam deles já no próximo ano.
O financiamento é um dos principais objectivos da COP29, que se realiza em Baku em novembro, e o futuro deste instrumento vital de justiça climática pode depender destas negociações.
Como fazer chegar o dinheiro às nações vulneráveis ao clima
A chamada "COP das finanças", os países deverão definir os pormenores do fundo de perdas e danos em Baku, no próximo mês.
Mas, no intervalo entre as duas COP sobre o clima, foram resolvidos muitos pontos processuais e foram finalmente feitos progressos no sentido de fazer chegar este dinheiro aos países necessitados.
Foi nomeado um conselho de administração para supervisionar o fundo, o Banco Mundial foi escolhido (de forma controversa) como sede institucional e as Filipinas foram selecionadas como país anfitrião.
O conselho de administração contratou oficialmente Ibrahima Cheikh Diong, um cidadão senegalês e americano que trabalhou em bancos públicos e privados, como diretor executivo do fundo numa reunião pré-COP no final de setembro.
Nesta reunião no Azerbaijão, o conselho de administração do fundo também concluiu os trabalhos preparatórios cruciais que, segundo se espera, permitirão que o financiamento seja desembolsado pela primeira vez em 2025.
"Este avanço em Baku marca um passo crucial para permitir a ação sobre as alterações climáticas", afirmou o presidente designado da COP29, Mukhtar Babayev, num comunicado.
"Trata-se de um dia verdadeiramente histórico, que se arrasta há anos e que exigiu a determinação de muitos e uma atenção inabalável às necessidades daqueles que estão na linha da frente da crise climática."
A presidência da COP29 acrescentou que espera utilizar a conferência sobre o clima deste ano para trabalhar com os países que já se comprometeram a converter essas promessas em financiamento tangível para as comunidades que dele necessitam urgentemente.
Uma luta de 30 anos por fundos para perdas e danos
A luta por um fundo operacional para perdas e danos tem sido longa. As pequenas nações insulares, os países africanos e os ativistas da justiça climática têm estado entre os seus mais fortes defensores ao longo das últimas três décadas.
As nações menos desenvolvidas têm liderado o pedido de assistência aos países que sofreram perdas catastróficas devido às alterações climáticas. As nações mais ricas há muito que se preocupam com o facto de isto constituir uma espécie de "compensação" ou "reparação" pelo impacto das suas emissões históricas de gases com efeito de estufa.
Durante a COP27, realizada no Egito em 2022, foram lançadas as bases para a criação de um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento com baixos rendimentos a compensar os danos causados pelas catástrofes naturais decorrentes das alterações climáticas.
Os países vulneráveis ao clima celebraram então uma vitória, uma vez que a COP28, realizada no Dubai no ano passado, começou com uma decisão histórica sobre a criação efectiva do referido fundo.
No total, o fundo recebeu mais de 700 milhões de dólares (634 milhões de euros) em promessas de contribuições até ao final da conferência sobre o clima e foi saudado como um compromisso significativo para com a justiça climática.
Os fundos para perdas e danos ficam muito aquém das necessidades
Os defensores do fundo esperavam que os países ricos assumissem mais compromissos nos 12 meses que antecedem a próxima conferência sobre o clima.
Mas, desde então, o montante do fundo só aumentou para cerca de 800 milhões de dólares (720 milhões de euros). O ímpeto parece ter estagnado, com as nações ricas a manterem o silêncio sobre novas contribuições para o fundo, que ficam muito aquém do que os especialistas dizem ser necessário.
Os 14 países em desenvolvimento que integram o conselho de administração do fundo argumentaram que este precisa de mais 100 mil milhões de dólares (91 mil milhões de euros) por ano até 2030, mas mesmo esse montante poderá ser inferior ao necessário. Algumas estimativas apontam para que as perdas e os danos anuais causados pelas alterações climáticas nos países em desenvolvimento sejam de cerca de 400 mil milhões de dólares (362 mil milhões de euros) por ano até 2030, com expectativas de que este número possa aumentar.
"Esta é uma gota no oceano, comparada com os triliões necessários para fazer face aos custos crescentes dos impactos negativos das alterações climáticas", afirmou o Primeiro-Ministro das Baamas, Phillip Davis, na Assembleia Geral da ONU em setembro.
"Não se trata apenas de uma questão de financiamento. É fundamentalmente uma questão de sustentabilidade e sobrevivência. Sem isso, a paz e a segurança não significam nada".
Davis apelou à plena operacionalização do fundo de perdas e danos, acrescentando que se trata de "responsabilidade, prestação de contas e construção de um futuro em que aqueles que mais poluíram contribuam mais para limpar a confusão".
Os países desenvolvidos devem "avançar" com compromissos concretos que reflictam a dimensão da crise.
A Presidência da COP29 afirmou que um dos seus objectivos para a reunião deste ano em Baku é apelar a novos contributos.