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Conferência de Bona bloqueia negociações sobre o financiamento do clima: o que é que isto significa para a COP29?

Nesta foto de arquivo de 6 de novembro de 2020, um morador caminhando por uma rua inundada olha para trás, para os danos causados pelo furacão Eta em Planeta, Honduras.
Nesta foto de arquivo de 6 de novembro de 2020, um morador caminhando por uma rua inundada olha para trás, para os danos causados pelo furacão Eta em Planeta, Honduras. Direitos de autor AP Photo/Delmer Martinez, File
Direitos de autor AP Photo/Delmer Martinez, File
De  Rosie Frost
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os países deverão assumir um novo compromisso em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre o clima, a realizar em novembro deste ano.

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As negociações sobre o financiamento do clima na Conferência de Bona terminaram num impasse, uma vez que os países não conseguiram fazer progressos concretos nesta matéria.

A questão tem estado no centro das discussões na Alemanha, uma vez que os países têm de chegar a acordo sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCGQ) na COP29, em Baku, em novembro. Este é o montante de dinheiro que os países desenvolvidos têm de mobilizar todos os anos a partir de 2025 para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento.

No entanto, tem havido sérias divergências quanto ao montante a atribuir, a quem deve ser dada prioridade no financiamento, a forma que esse dinheiro deve assumir e o que conta como um país "desenvolvido".

"É urgente que as negociações da UNFCCC sobre o clima progridam esta semana, uma vez que, a cada dia que passa, as conversações estão a cair num buraco de inação", afirmou a Rede de Ação Climática.

Os países de ambos os lados das negociações expressaram desilusão.

Que países devem contribuir?

Assegurar as contribuições para os fundos climáticos tem sido, desde há muito, um ponto de discórdia em negociações como esta.

Alguns países, como a Noruega, defendem que os países com elevadas emissões e capacidade económica, como a China ou os países petrolíferos, devem fazer parte do grupo que contribui. Atualmente, estes países definem-se como nações em desenvolvimento ao abrigo do Acordo de Paris, o que significa que não têm de contribuir com dinheiro para os fundos.

Os EUA também estão entre os países que defendem que o grupo de doadores deve ser alargado para incluir as economias emergentes.

Do outro lado do debate, a questão de quem deve receber os fundos é outro ponto de discórdia. Muitos países desenvolvidos, como os EUA, consideram que os fundos devem ser canalizados para os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas - os países menos desenvolvidos (PMD) e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Mas os países em desenvolvimento defendem que todos devem ser elegíveis para financiamento.

O financiamento climático deve assumir a forma de fundos ou de empréstimos?

Os países em desenvolvimento também contestam o que constitui efetivamente o financiamento da luta contra as alterações climáticas. Dizem que os empréstimos não devem ser contabilizados nas contribuições dos países desenvolvidos.

Um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que os países desenvolvidos cumpriram a sua promessa de 100 mil milhões de dólares (93,2 mil milhões de euros) por ano em 2022, com o "maior aumento anual observado até à data". No entanto, 69% destes fundos foram concedidos sob a forma de empréstimos.

Grupos como a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) e os países menos desenvolvidos afirmam que isto apenas aumenta o peso da dívida das nações mais vulneráveis.

"Do nosso ponto de vista, trata-se de justiça, de reparação, de responsabilidade dos países ricos", afirmou Harjeet Singh, ativista climático e observador na conferência de Bona, à imprensa.

"Somos vistos como mais uma oportunidade para ganhar dinheiro. O relatório da OCDE conta-nos efetivamente essa história".

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Activists participate in a demonstration for loss and damage at COP28.
Activists participate in a demonstration for loss and damage at COP28.AP Photo/Kamran Jebreili

Os números recentemente divulgados pelo Centro para o Desenvolvimento Global (CGD), partilhados com o Carbon Brief, sugerem que o objetivo de 100 mil milhões de dólares também pode ter sido atingido através da mudança de rótulo da ajuda existente.

A expetativa é que as nações desenvolvidas deveriam estar a fornecer fundos "novos e adicionais" para além dos que já fornecem. Mas a CGD afirma que pelo menos 6,5 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) do aumento recorde da ajuda climática em 2022 foram desviados de outros programas de ajuda ao desenvolvimento.

O CGD afirma que isso podia ter permitido que as nações ricas atingissem as suas metas climáticas, apesar de reduzir os orçamentos gerais para ajuda externa.

Banco Mundial aceita acolher fundo para perdas e danos

Após anos de debate, foi acordado na COP27, em 2022, um fundo para perdas e danos, um mecanismo financeiro concebido para prestar apoio crucial às nações vulneráveis que enfrentam o peso dos desafios relacionados com o clima.

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No ano passado, países como a Itália e os Países Baixos começaram a comprometer-se a contribuir com dinheiro para este fundo.

Enquanto decorriam as negociações em Bona, o Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou na terça-feira um plano para atuar como anfitrião provisório dos fundos de perdas e danos. O Banco Mundial declarou que manterá o fundo intermediário durante quatro anos, com um conselho de administração independente do banco e com a sua própria estrutura de governação e controlo das decisões de financiamento.

O Banco Mundial afirmou que se tratava de um "marco importante no caminho para a operacionalização do fundo, em colaboração com o conselho de administração do fundo de resposta a perdas e danos".

"Este foi um importante passo em frente na implementação dos compromissos assumidos na COP28", acrescentou a presidência da COP28 numa publicação nas redes sociais.

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Mas este tem sido também um ponto de discórdia para as nações em desenvolvimento, que receiam que os países desenvolvidos, incluindo os EUA, que nomeiam o presidente do Banco Mundial, possam ter demasiada influência.

O que é que isto significa para a COP29?

Com muitas decisões financeiras importantes a serem tomadas, a COP29, que se realiza no Azerbaijão em novembro, já foi apelidada de "COP das finanças".

Os países vão continuar a discutir um novo acordo sobre o financiamento do clima, depois de terem finalmente cumprido a promessa de 100 mil milhões de dólares. Espera-se que o NCGQ ultrapasse o objetivo original de 100 mil milhões de dólares como montante mínimo e se baseie nas necessidades reais dos países afectados pelas alterações climáticas.

Não será surpreendente se muitos destes argumentos voltarem a surgir em Baku.

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"Os delegados em Bona fizeram alguns bons progressos na redução do texto de negociação para o novo objetivo de financiamento do clima, mas todo esse trabalho de redação pouco contribuiu para criar consenso em torno das questões mais controversas", afirma Gaia Larsen, diretora do acesso ao financiamento do clima no World Resources Institute.

"Embora, por vezes, os negociadores tenham demonstrado vontade de trabalhar em zonas de convergência, continuaram a reiterar pontos de vista opostos sobre as questões mais importantes, como quem paga, qual o montante pretendido pelo objetivo e qual o equilíbrio certo entre os diferentes tipos de financiamento".

Larsen acrescenta que o grande número de questões por resolver nos prepara para "duas semanas agitadas em Baku" no final deste ano.

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