Os subsídios aos veículos de empresa a gasolina e a gasóleo custam aos contribuintes da UE 42 mil milhões de euros por ano, segundo um estudo.
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Os subsídios aos veículos a gasolina e a gasóleo das empresas custam aos contribuintes da UE dezenas de milhares de milhões de euros por ano, só nos cinco maiores países do bloco.
Um novo estudo encomendado pelo grupo de reflexão sobre transportes sustentáveis Transport & Environment (T&E) analisa quatro benefícios fiscais tradicionalmente concedidos aos automóveis das empresas: prestações em espécie, amortizações, deduções do IVA e cartões de combustível.
O estudo concluiu que, em Itália, Alemanha, Polónia, Espanha e França, estes subsídios custam aos contribuintes um total de 42 mil milhões de euros por ano.
Estes benefícios fiscais não estão disponíveis para os proprietários de automóveis particulares e os automóveis das empresas representam cerca de 60% de todos os registos de automóveis novos na Europa. No primeiro semestre de 2023, 13,8% de todos os novos registos de veículos particulares eram veículos elétricos a bateria. No caso dos automóveis de empresas, este valor ficou aquém, com 12,4%.
"Os contribuintes estão a pagar milhares de milhões todos os anos em benefícios fiscais para que os condutores de automóveis de empresas possam conduzir automóveis a gasolina poluentes", afirma Stef Cornelis, diretor do programa de frotas elétricas da T&E. "Trata-se de uma má política climática e socialmente injusta".
Quais são os países da UE que atribuem os subsídios mais elevados aos automóveis de empresas movidos a combustíveis fósseis?
A Itália é o país que mais subsidia os veículos de empresa a gasolina e a gasóleo, tendo a T&E afirmado que isto custou aos contribuintes do país um total de 16 mil milhões de euros por ano. A Alemanha vem a seguir na lista, com um total anual de 13,7 mil milhões de euros, seguida de 6,4 mil milhões de euros em França e 6,1 mil milhões de euros na Polónia.
Os maiores subsídios, segundo o grupo de reflexão, assumem a forma de regimes de prestações em espécie que continuam a incentivar os veículos a gasolina e a gasóleo. Trata-se de regalias ou benefícios concedidos pelos empregadores mas que não estão incluídos no salário do empregado.
No Reino Unido e em Espanha, as vantagens fiscais para os veículos a gasolina e a gasóleo são muito inferiores. O Reino Unido também introduziu penalizações através de taxas elevadas aos benefícios em espécie para os veículos movidos a combustíveis fósseis, enquanto os condutores de veículos elétricos de empresas pagam impostos mais baixos. Este facto contribuiu para aumentar a utilização de automóveis elétricos de empresas para 21,5% - muito mais do que os 8,6% registados entre os proprietários de automóveis particulares.
A Espanha, pelo contrário, tem incentivos mínimos para que as empresas optem por veículos elétricos, sendo o consumo de elétricos empresariais muito inferior, com 3,7%, explica a T&E.
Segundo o estudo, os condutores de veículos utilitários a gasolina e a gasóleo recebem alguns dos mais elevados subsídios aos combustíveis fósseis, pagando até menos 8.900 euros por ano em impostos do que os compradores particulares. Do total de 42 mil milhões de euros, 15 mil milhões de euros vão para os SUV, sendo que as empresas registam duas vezes mais veículos deste tipo do que os particulares.
Objetivos de eletrificação para os automóveis das empresas
"Os governos do Reino Unido e da Bélgica introduziram medidas fiscais ecológicas e estão a eliminar gradualmente os benefícios para os veículos poluentes", afirma Cornelis.
"Mas os governos dos maiores mercados automóveis da Europa não estão a conseguir resolver este absurdo."
A T&E apela à nova Comissão Europeia para que introduza objetivos vinculativos de eletrificação para 2030 para as grandes frotas de automóveis das empresas e para as empresas de leasing. O grupo de reflexão acredita que, com a eliminação dos subsídios, é possível inverter a tendência de atraso da eletrificação dos veículos das empresas em relação aos veículos particulares.
"A presidente von der Leyen reconfirmou o seu apoio ao Pacto Ecológico e apelou aos seus candidatos a Comissários para eliminarem gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis. No entanto, os enormes benefícios fiscais que os condutores abastados de automóveis de empresas a gasolina ainda recebem na Europa são contrários a esse objetivo", explica Cornelis.
"Sob a sua nova liderança, a Comissão deve estabelecer objectivos de eletrificação para as frotas de automóveis das grandes empresas e acabar finalmente com esta anomalia fiscal".