Português

More about this topic

Alemanha

Tribunal Constitucional alemão abre as portas ao suicídio assistido

O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha considerou inconstitucional a lei que proibia o suicídio assistido quando realizado de forma comercial. A lei de 2015 permitia apenas o suicídio assistido por "motivos altruístas".

Chile

Constituição divide um Chile em profunda crise

Manifestantes a favor e contra uma nova constituição confrontaram-se nas ruas de Santiago. O Chile referenda em Abril a ideia de uma nova carta magna.

EUA

Como funciona o processo de destituição do presidente dos EUA?

Donald Trump é o terceiro presidente dos Estados Unidos a ser alvo de um processo de destituição, inscrita na constituição pelos "Pais Fundadores" para permitir ao Congresso acusar o presidente de um crime.

Chile

Chile prepara nova Constituição

Governo de Sebastián Piñera cede à pressão popular após três semanas de violência

PUBLICIDADE

Roménia

Romenos mostram cartão vermelho ao governo

O Partido Social-Democrata, no poder, perdeu as Europeias para o Partido Nacional Liberal e viu a reforma do sistema judicial chumbada em referendo.

Ucrânia

Presidente ucraniano dissolve parlamento

Ao antecipar as eleições legislativas, que estavam agendadas para outubro, Volodymyr Zelenskiy tenta colocar fim, à maioria do partido de Petro Poroshenko no hemiciclo.

Mundo

Al-Sisi no poder até 2030?

Parlamento egípcio aprovou alterações à Constituição, mas ainda terão de ser aceites em referendo nacional

Mundo

Argelinos não desistem e querem Bouteflika fora do governo

Continuam manifestações para que o presidente da Argélia se demita antes as eleições

Cuba

Cubanos referendam revisão constitucional

As mudanças na lei fundamental cubana são grandes: incluem o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência nos tribunais, o papel do investimento estrangeiro e até a internet.

Cuba

Cubanos debatem legalização do casamento homossexual

Projeto de legalização conta com a oposição das Igrejas Católica e Evangélica

Cuba

Cuba debate nova Constituição

Até 15 de novembro, cubanos são chamados a debater e propor alterações ao texto que será depois referendado em fevereiro de 2019. Projeto prevê a abertura à iniciativa privada, sob tutela do Partido Comunista e abre a porta ao casamento homossexual.

Cuba

Raul Castro nomeado para modernizar Constituição cubana

Legitimar os privados e introduzir mais direitos para a comunidade LGBT deverão estar entre as novidades propostas pelo ex-presidente

Mundo

Serviços dos tribunais são-tomenses paralisados "por tempo indeterminado"

Magistrados e trabalhadores judiciais são-tomenses iniciam paralisação dos serviços nos tribunais, em protesto contra a destituição de juízes conselheiros do STJ

China

Partido Comunista chinês elabora proposta para alterar Constituição

Objetivo é tornar o número de mandatos presidenciais indefinido para que Xi Jinping continue a governar o país depois de 2023

França

Simbolismo e expectativa no primeiro dia da visita de Macron à Córsega

A visita de dois dias acontece depois de milhares de nacionalistas corsos se terem manifestado em Ajaccio para exigir mais poderes para a ilha francesa

Espanha

Rajoy insiste em intervenção do Estado na Catalunha

O primeiro-ministro espanhol voltou a defender, no Parlamento espanhol, que a única solução para a questão catalã é a intervenção do Estado.

Espanha

Carta de Puigdemont não esclarece se foi declarada a independência da Catalunha

Carta enviada pelo presidente do governo da Catalunha não esclarece se Carles Puigdemont declarou, ou não, a independência da região.

Chile

Tribunal Constitucional reconhece legalidade do aborto

Nova lei é uma vitória para coligação de centro-esquerda de Michelle Bachelet.

Venezuela

Venezuela anuncia data para eleições da Assembleia Constituinte

Órgão desejado pelo Presidente Nicolás Maduro para poder alterar a Constituição deverá ser eleito a 30 de julho, com oposição a denunciar eventual golpe de estado.

Paraguai

Protestos contra emenda para a reeleição presidencial

Centenas de paraguaios voltaram a protestar junto ao congresso em Assunção contra a emenda aprovada na sexta-feira que permite a reeleição de um chefe de Estado.