Irão Irão promete castigos severos para autores dos protestos A promessa foi feita pelo líder do sistema judicial, Ebrahim Raisi. 23/11/2019
Holanda Holanda não pode ser obrigada a repatriar "crianças do Daesh" Decisão da justiça holandesa afeta 56 crianças que se encontram na Síria 22/11/2019
Suécia Julian Assange livra-se das acusações de violação Justiça sueca deixa cair processo contra Assange por não ter provas suficientes para uma condenação 19/11/2019
Notícias da Europa Polónia não desiste de reforma judicial controversa Polónia não desiste de reforma judicial controversa 19/11/2019
Rússia Tribunal russo mantém Whelan na prisão O cidadão norte-americano acusado de espionagem está detido desde dezembro numa prisão em Moscovo 19/11/2019
Notícias da Europa Justiça europeia avalia reforma judicial polaca Justiça europeia avalia reforma judicial polaca 18/11/2019
Notícias da Europa Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães 12/11/2019
Brasil Lula da Silva pode ser libertado Supremo Tribunal Federal brasileiro anulou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância e o ex-chefe de Estado pode ser libertado a qualquer momento. 08/11/2019
Notícias da Europa "Breves de Bruxelas": vitória para o Estado de Direito e protestos vindos da Amazónia Estes os temas em destaque nesta edição 05/11/2019
Notícias da Europa Tribunal Europeu de Justiça rejeita reformas judiciais polacas As refomas foram iniciadas pelo Partido da Lei e Justiça em 2017 com o objetivo de modernizar o sistema judicial 05/11/2019
Mundo Condenação por abuso sexual gera polémica em Espanha Legislação espanhola sobre violência sexual refere que uma pessoa num estado de inconsciência não pode ser violada 01/11/2019
Notícias da Europa Justiça belga vai julgar genocida do Ruanda Começa na Bélgica o julgamento de um ruandês que denunciava as famílias a abater pelas milícias interahamwe, durante o genocídio no Ruanda, em 1994. 01/11/2019
Alemanha Justiça alemã recusa processo para obrigar Governo a cumprir metas climáticas para 2020 De acordo com a decisão do Tribunal Administrativo de Berlim, as metas climáticas do Governo alemão, introduzidas em 2014, são uma declaração política de intenções. 01/11/2019
Portugal José Sócrates volta a tribunal para segundo dia de interrogatório José Sócrates saiu "satisfeito" do primeiro dia de interrogatório. Ex-primeiro-ministro português diz querer esclarecer "factos" relacionados com a "Operação Marquês". 29/10/2019
Mundo Crise dos opiáceos: Acordo histórico de mais de 200 milhões de euros Nos EUA há mais de 2 mil processos contra farmacêuticas que vendem opiáceos que terão provocado dependência. O estado do Ohio é um dos mais afetados pelas mortes provocadas por doses excessivas, com 46 por cada 100 mil habitantes 21/10/2019
No Comment Protestos em Barcelona acabam em confrontos com a polícia A condenação a penas de prisão de nove líderes independentistas catalães pelo Supremo Tribunal originou uma noite de protestos nas ruas de Barcelona. Houve confrontos entre a polícia e os manifestantes. 15/10/2019
Espanha Catalunha: As etapas de uma independência abortada De 6 de setembro a 27 de outubro de 2017, o movimento independentista da Catalunha desafiou a constituição e a justiça para tornar o sonho realidade. 11/10/2019
Reino Unido Boris Johnson pode ser obrigado a pedir adiamento do Brexit O governo britânico pode ser obrigado a pedir um novo adiamento do Brexit. Documentos entregues a um tribunal escocês pelo Governo britânico dizem que Boris Johnson vai pedir um adiamento do Brexit se não fechar acordo com os líderes europeus. 04/10/2019
Notícias da Europa Direito a ser esquecido na net tem limite geográfico A Google ganhou um processo contra o Estado francês no âmbito do chamado "direito a ser esquecido na internet". O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que existem limites geográficos. 24/09/2019
Notícias da Europa Polónia: Revés para críticos da reforma judicial Um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, terça-feira, que "não há informações suficientes" para averiguar se o novo regime disciplinar para os juízes da Polónia viola as regras da União Europeia. 24/09/2019