Na primavera passada, centenas de pessoas reuniram-se sob o Portão de Brandemburgo, em Berlim, para celebrar a legalização do consumo recreativo de canábis na Alemanha.
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Esta lei visa combater o mercado ilícito, crescente na Europa, embora haja quem receie que venha a incentivar o consumo entre os jovens. A Alemanha é o terceiro país da UE a legalizar a canábis, o que deu início a um debate à escala europeia.
A canábis é a droga ilícita mais consumida na Europa, com quase um terço dos adultos a tê-la experimentado pelo menos uma vez. Embora a posse e o consumo sejam proibidos na maioria dos países, nove toleram certas práticas e a canábis é legal, sob certas condições, no Luxemburgo, em Malta e na Alemanha.
Impacto no mercado terapêutico
A legalização recente na Alemanha também cria oportunidades para o mercado da canábis medicinal. Este facto é demonstrado pelo crescimento da Demecan, uma das maiores produtoras europeias de canábis medicinal.
"Até abril, só nos era permitido cultivar duas variedades de plantas, escolhidas pelo governo, e que tínhamos de lhes entregar diretamente. Agora temos liberdade para produzir novas variedades que já não temos de vender ao Estado, podemos vendê-las diretamente às farmácias e aos doentes", explica Adrian Fischer, cofundador da Demecan.
"Registámos um crescimento do mercado de quase 50 % em relação ao trimestre anterior na Alemanha.
O mercado tornou-se muito mais acessível. Anteriormente, era muito difícil receitar canábis medicinal na Alemanha. Agora, deixou de o ser. Registámos um crescimento do mercado de quase 50 % em relação ao trimestre anterior na Alemanha."
Este aumento é impossível para os clubes sociais de canábis, associações sem fins lucrativos e as únicas autorizadas a distribuir canábis para fins recreativos.
"Os utilizadores têm de cultivar as suas próprias plantas ou aderir a estes clubes, que são altamente regulamentados e não estão autorizados a ganhar dinheiro", explica Adrian Fischer.
Um projeto de criação de lojas especializadas e regulamentadas, previsto numa primeira versão da nova lei, foi abandonado devido à regulamentação europeia que proíbe o comércio de droga.
Regulamentos europeus
De acordo com Adrian Fischer, a legislação tem de ser mais clara e o eurodeputado defende a adoção de regras a nível da UE para os mercados da canábis medicinal e recreativa.
Brendan Hughes, jurista da EUDA, a Agência da União Europeia sobre Drogas, aborda os objetivos contraditórios da legalização: combater o mercado ilegal e evitar a banalização do consumo.
Os benefícios económicos da legalização regulamentada da canábis recreativa, sob a forma de receitas fiscais, também fazem parte do debate em curso, observa Brendan Hughes. Mas a ênfase está mais no controlo da qualidade do produto, sublinha o cientista.
"A Europa foca-se muito mais na segurança do que na ideia de ganhar dinheiro."
Neste momento, estão em curso discussões em vários países da União Europeia.
A experiência realizada na Alemanha pode, no entanto, ter um fim inesperado.
Os partidos conservadores, favoritos para as eleições de fevereiro próximo, anunciaram a intenção de revogar a lei sobre o uso regulamentado da canábis recreativa.