Documento revela que a Comissão Europeia está a ponderar uma revisão profunda do orçamento da UE a longo prazo, fundindo a Política Agrícola Comum (PAC) com a política de coesão num único quadro de programação.
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A Comissão Europeia planeia unificar as duas maiores rubricas orçamentais - fundos de coesão e subsídios agrícolas - num único canal, de acordo com uma fuga de informação sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, a que a Euronews teve acesso.
A proposta elimina o "segundo pilar" da PAC, que atualmente financia os programas de desenvolvimento rural. Estes programas apoiam iniciativas agro-ambientais, investimentos nas explorações agrícolas e o desenvolvimento das comunidades rurais.
"O novo quadro garante a coerência, integrando as intervenções da PAC da atual estrutura de dois fundos numa única estrutura. Este alinhamento traz mais flexibilidade e simplificação", afirma o documento.
Embora seja provável que as associações de agricultores - muitas das quais protestaram contra propostas semelhantes em maio passado - se oponham ferozmente à eliminação do pilar do desenvolvimento rural, o elemento mais transformador poderá ser a fusão prevista entre a PAC e a política de coesão.
Há meses que circulam rumores de tal medida. O projeto delineia um novo mecanismo, provisoriamente designado por "Parcerias Nacionais e Regionais", que seria apoiado por um fundo único.
De acordo com a Comissão, esta abordagem "ajudará a explorar melhor as sinergias entre as políticas abrangidas pelo âmbito desta iniciativa e, por conseguinte, a apoiar a sua execução".
"Ao reunir a política de coesão e a política agrícola comum numa única abordagem de programação, os Estados-membros disporão de um conjunto mais vasto de instrumentos para enfrentar os desafios com que se deparam os agricultores e as comunidades nas zonas rurais", refere o projeto.
Esta caixa de ferramentas alargada incluiria o desenvolvimento de infraestruturas, o acesso a serviços digitais, de água e de energia, bem como o apoio ao desenvolvimento de competências e à renovação geracional.
No entanto, a proposta poderá enfrentar fortes resistências. A PAC e a política de coesão têm funções fundamentalmente diferentes: a primeira concede subsídios diretos aos agricultores, enquanto a segunda se centra na redução das disparidades regionais através do investimento.
Muitos intervenientes no setor agrícola, incluindo vários ministros da agricultura da UE e o comissário da Agricultura, Christophe Hansen, manifestaram o desejo de manter a atual estrutura de dois pilares e o orçamento autónomo da PAC.