A Bélgica reforça o apoio direcionado para proteger os agregados familiares vulneráveis da escalada dos custos da energia, mas a ajuda limitada poderá revelar-se insuficiente à medida que os preços sobem.
O governo da Bélgica reservou 15 milhões de euros para reforçar, já neste inverno, os subsídios ao gasóleo de aquecimento destinados a agregados vulneráveis, numa altura em que a subida no preço dos combustíveis aperta os orçamentos familiares.
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A medida, de caráter temporário, abrange as entregas de gasóleo de aquecimento efetuadas entre 1 de dezembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, anunciou esta sexta‑feira o ministro federal da Energia, Mathieu Bihet.
O apoio atual aumentará de forma progressiva em função dos preços, passando de um máximo de 0,20 € por litro para 0,50 € quando o gasóleo de aquecimento atingir 1,775 € por litro ou mais.
A decisão surge num contexto de persistentes perturbações no Médio Oriente, que têm alimentado a volatilidade nos mercados de energia. O Brent negociava‑se esta sexta‑feira a 114 dólares por barril, face aos 70 dólares registados antes da guerra dos Estados Unidos e de Israel com o Irão.
O apoio adicional destina‑se a agregados elegíveis confrontados com faturas de aquecimento mais elevadas, e não ao conjunto dos consumidores.
“Aquecer a casa nunca deve ser um luxo. Quando o preço do gasóleo de aquecimento sobe de forma acentuada, são os agregados mais vulneráveis que sentem o impacto com maior dureza”, afirmou Bihet. “Estamos a reforçar temporariamente o apoio para os ajudar a atravessar o inverno com maior tranquilidade e proteger o seu poder de compra.”
Apesar de o gasóleo de aquecimento estar a ser progressivamente abandonado, continua a ser uma fonte importante de aquecimento residencial em alguns países da UE, como Chipre e Irlanda. Na Bélgica, representa cerca de 35% do aquecimento de espaços residenciais, logo a seguir ao gás natural.
O consumo é particularmente elevado nas zonas rurais e em edifícios antigos, sobretudo na Valónia, onde quase metade dos agregados depende do gasóleo de aquecimento por não ter acesso à rede de gás.
No conjunto da UE, o gasóleo de aquecimento representa cerca de 14% da energia utilizada no aquecimento de espaços residenciais, com aproximadamente um em cada seis sistemas de aquecimento a funcionar a gasóleo, segundo o Odyssee‑Mure, ferramenta que apoia a avaliação das políticas de eficiência energética.
Ao preço atual na Bélgica, de 1,62 € por litro, uma entrega de 1500 litros custa 2430€. O subsídio máximo em vigor, de 300€, cobre apenas uma pequena parte da fatura.
Com o reforço do regime, o apoio subiria para 487€, reduzindo o custo líquido para o agregado para 1943 €.
O apoio fica limitado aos agregados que cumpram os critérios de elegibilidade já definidos para o Fundo Social de Aquecimento; não está disponível para todos os utilizadores de gasóleo de aquecimento.
O ministro federal da Energia, Mathieu Bihet, recomendou aos interessados que verifiquem a elegibilidade e o procedimento de candidatura junto do centro público de ação social da sua área, designado por CPAS em francês ou OCMW em neerlandês.
O governo reservou 7,5 milhões de euros para o Fundo Social de Aquecimento, a fim de financiar o aumento do subsídio ao aquecimento, e outros 7,5 milhões para o Fundo de Gás e Eletricidade. O apoio neste último regime é igualmente distribuído através dos centros públicos de ação social, mediante critérios de elegibilidade.
As medidas proporcionam um alívio de curto prazo, mas ficam limitadas pelo orçamento e pelas condições de acesso, deixando muitos agregados confrontados com faturas de energia mais elevadas sem apoio adicional.
Bihet afirmou que o reforço visa proteger o poder de compra das famílias mais expostas ao aumento dos custos de aquecimento. O governo não precisou se serão adotadas novas medidas caso os preços ultrapassem os níveis cobertos pelo atual regime.