Apoio financeiro de urgência deverá chegar às famílias afetadas pelo mau tempo, no máximo, até à próxima segunda-feira, revelou o primeiro-ministro numa declaração ao país após o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Montenegro abriu ainda portas à mão-de-obra imigrante para a reconstrução.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, numa declaração ao país na sequência da reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, anunciou o prolongamento da situação de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro.
No Palácio de São Bento, o chefe do Governo assegurou ainda, no que diz respeito aos apoios prometidos às populações e empresas afetadas pelas sucessivas tempestades que assolaram o país, o lançamento de um site - apoioscalamidade.gov.pt - onde são agregadas as diferentes formas de ajuda disponibilizadas pelas entidades públicas.
Para fazer face às "dificuldades" que, reconheceu, muitos cidadãos estão a enfrentar atualmente, recordou que foi anunciado um "pacote global de apoio de cerca de 2.500 milhões de euros", no contexto do qual "vários desses apoios já estão disponíveis".
"Os apoios de 10 mil euros à reconstrução das casas já estão abertos e acessíveis, seja para as obras de reconstrução até cinco mil euros, onde basta um registo fotográfico para que o procedimento possa seguir", mas também para as de valor superior, onde estão a ser agilizadas as equipas no terreno - a chamada Estrutura de Missão para a Recuperação das Zonas Afetadas pela depressão Kristin ou as autoridades locais - para que possa ser feita, rapidamente, "essa fiscalização".
Já no que diz respeito ao "apoio financeiro de urgência a quem perdeu rendimento, que pode atingir 12.900 euros num ano", esse "chegará às famílias, o mais tardar, até à próxima segunda-feira".
Por outro lado, as linhas de crédito para a reconstrução e a tesouraria das empresas, "num montante de 1.500 milhões de euros, estão já operacionais desde ontem", tendo sido já recebidas as candidaturas de 825 empresas, "para apoios que ascendem a mais de 204 milhões de euros". Há também "cerca de 1.100 candidatos" no que diz respeito às ajudas prometidas para os agricultores, num valor total de "mais de 84 milhões de euros".
Executivo abre portas à possibilidade de recorrer à mão-de-obra imigrante
Numa altura em que se multiplicam, nos meios de comunicação social e nas redes sociais, as imagens da destruição causada pelas sucessivas tempestades que têm assolado o território português, o chefe do Governo apontou que o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) foi instruído a avaliar, no terreno, "as necessidades de trabalhadores, seja para as empresas de construção civil, seja para as autarquias locais". Isto "para que não falte a mão-de-obra" necessária para realizar os "trabalhos" de reconstrução.
“A indicação que demos ao IEFP é que possa trazer para esta missão todos aqueles que estão disponíveis no nosso país”, afirmou Luís Montenegro, sublinhando que, para este esforço de reabilitação, será dada "prioridade" a um recrutamento em território nacional. No entanto, não descartou a possibilidade de recorrer a uma “migração laboral regulada” para esse fim, através do canal criado, "no ano passado", com esse intuito - a chamada “via verde” para a contratação de imigrantes.
Eleições? A maioria dos constrangimentos "são superáveis"
Questionado pelos jornalistas sobre se existem condições para manter a segunda volta das eleições presidenciais no domingo, dia 8 de fevereiro, o primeiro-ministro reconheceu que "no terreno existem, efetivamente, alguns constrangimentos". Mas, na sua perspetiva, estes "são, na maioria dos casos, superáveis”.
“Na grande maioria do país, haverá condições – como houve no primeiro sufrágio desta eleição, já com chuvas, bem como no voto antecipado para o segundo sufrágio, com situação de calamidade – para cumprir essa possibilidade, independentemente do país ter uma situação meteorológica com muita pluviosidade e ventos”, afirmou o governante.
Considerou ainda que cabe às autoridades e às equipas no terreno "garantir que as mesas de voto abram em condições para que todos possam votar" e, assegurou, "na esmagadora maioria do país haverá condições de garantir as eleições".
A resposta das autoridades no terreno
No âmbito daquilo que tem sido o trabalho do executivo que lidera para apoiar as populações e evitar situações de maior gravidade, devido à ocorrência generalizada de cheias e inundações por todo o país, garantiu que tem existido "um esforço enorme", por parte do Governo, “para mobilizar todos os recursos que temos”.
"Todos aqueles que vivem este drama estão no nosso pensamento e, sobretudo, na nossa ação”, elaborou ainda o primeiro-ministro, no seu discurso.
Têm sido realizadas operações para garantir a "recuperação do abastecimento de água" em áreas do país onde o mesmo foi interrompido, como consequência das condições meteorológicas adversas, mas também têm sido desempenhados esforços ao nível da "desobstrução de vias rodoviárias e ferroviárias”.
Além de tudo isso, o governante deixou a garantia de que foi “feito tudo o que era possível, até ao momento, para restabelecer o fornecimento de energia” nas regiões mais impactadas pela catástrofe, numa altura em que, ainda assim, várias dezenas de milhares de pessoas permanecem sem eletricidade.
Na sua declaração, Luís Montenegro endereçou ainda uma mensagem de “profundo pesar e as sentidas condolências” às famílias das vítimas, mas também uma “palavra de esperança e conforto” aos milhares de portugueses afetados pela intempérie.
E, perante a complexidade da situação que se espera no terreno, nas próximas horas, o governante fez um apelo "muito determinado para que "todos sigam as recomendações das autoridades”, lembrando que "os riscos não devem ser desvalorizados".