Num comunicado de esta segunda-feira, 25 de maio, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou que não há qualquer proibição de colocar os chapéus à frente das zonas concessionadas nas praias e adiantou que será publicada "uma nota para esclarecer todas as entidades".
Já lhe aconteceu chegar à praia e perceber que os únicos espaços disponíveis para colocar o chapéu de sol ficavam em frente à zona concessionada, onde supostamente isso não era permitido? Afinal, podia fazê-lo.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Nas praias portuguesas é comum encontrar sinalética que divide o areal entre “zona concessionada” e “zona de chapéus de sol”. Durante anos, criou-se a ideia de que quem não alugasse guarda-sol ou espreguiçadeira teria de instalar o seu chapéu apenas nas áreas destinadas para esse efeito. No entanto, tudo indica que nunca houve lei para isso.
Segundo José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “a área concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar”. “Tudo o resto é de uso livre”, reforçou, na sequência das dúvidas levantadas recentemente sobre o tema.
A polémica ganhou força após uma notícia publicada pelo jornal Expresso na semana passada.
Esta segunda-feira, durante uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé, Algarve, no âmbito dos últimos trabalhos de reposição de areia, o assunto voltou a ser discutido. O presidente da APA, também presente, revelou que será enviada ainda esta semana uma “nota esclarecedora” e classificou como “um abuso” a proibição de colocar chapéus de sol em frente às concessões.
Também questionada sobre o tema, Maria da Graça Carvalho garantiu que a APA irá esclarecer “os acessos, onde se podem pôr chapéus e se estão a cumprir as regras a que se comprometeram quando foi feita a concessão", disse, citada pelo jornal local Sul Informação.
Os jornalistas presentes ouviram ainda André Sousa, responsável pela concessão da praia do Garrão, que admitiu que até agora a orientação recebida era precisamente a de colocar sinalização a diferenciar as zonas.
“Parece que nunca houve nenhuma lei”, afirmou, surpreendido. “O que nós queremos saber agora é como é que isto se vai processar e qual a regra em vigor, para também podermos orientar toda a gente”, disse aos jornalistas.
O empresário garante cumprir as regras, mas admite que alguns clientes que alugam espreguiçadeira e chapéu de sol poderão não “achar muita piada” a ter pessoas instaladas mesmo em frente à concessão.
Resta aguardar pelas novas indicações, mas uma coisa é certa: em Portugal, a única regra sagrada nas praias continua a ser o primeiro a chegar, espeta o chapéu.