Ceuta: “Chegam-nos meninas violadas” denuncia médica

Fontes sanitárias confirmam que o Hospital Universitário de Ceuta atendeu, na última semana, pelo menos cinco raparigas por suspeitas de violação. Nenhuma delas tem mais de 14 anos e todas tinham chegado à cidade a partir de Marrocos.

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Entre as pessoas alegadamente agredidas haverá também, segundo foi possível apurar, pelo menos um rapaz. As mesmas fontes assinalam que o número real poderá ser superior, já que algumas vítimas não chegaram a apresentar queixa, embora tenham sido acompanhados mais de uma dezena de casos compatíveis com agressões sexuais.

A Polícia Nacional abriu uma investigação à alegada violação de uma menor que entrou em Ceuta durante a entrada massiva de migrantes. Após ser transferida para o hospital, foram-lhe detetadas lesões compatíveis com uma agressão sexual. Para já, não se conhecem detenções nem as circunstâncias exatas em que os factos terão ocorrido, e as autoridades prosseguem as diligências.

Fontes judiciais acrescentam que várias tentativas de agressão foram evitadas graças à intervenção de moradores e que há registo de outros casos em grau de tentativa que não chegaram a consumar-se.

Testemunho médico: “raparigas de 14 anos que estão na rua”

Susana Ascaso, médica do serviço de Urgência do Hospital Universitário de Ceuta, confirmou numa entrevista publicada pelo jornal ‘El Pueblo de Ceuta (fonte em espanhol)’ que a sua equipa está a atender casos de violação de raparigas migrantes.

Segundo o seu relato, trata-se de menores de 14 anos que ficam na rua porque não há vagas disponíveis nos centros de acolhimento de menores. “Não é que não as queiram receber, é que não há espaço para elas”, explica a médica, que atribui o problema ao facto de a maioria das pessoas que chegaram à cidade ser constituída por jovens adultos.

Ascaso enquadra estes casos numa situação geral que descreve como uma catástrofe sanitária. O serviço atende, em média, entre 300 e 400 pessoas migrantes por dia, com o mesmo pessoal e os mesmos meios de que dispunha antes da entrada massiva de migrantes no final de julho.

A médica relata que, depois de dar alta aos doentes, não consegue encaminhá-los para lado nenhum, já que a maioria não tem para onde ir. Assinala também o risco de chegada de doenças com potencial epidémico, como tuberculose ou hepatite, sem que exista capacidade para as detetar num serviço de urgência, além de casos de descompensação diabética e crises epiléticas entre migrantes que ficaram sem acesso ao seu tratamento habitual.

A médica pediu publicamente o reforço de pessoal e reclamou que Ceuta fosse reconhecida como zona de difícil cobertura sanitária.

Relato a partir do assentamento e alertas institucionais

No assentamento improvisado de Sidi Embarek, onde se amontoam cerca de 300 pessoas, o presidente da associação de moradores, Abdellah Mustafa, descreve episódios semelhantes aos relatados pela médica Ascaso.

De acordo com o seu testemunho, algumas menores chegam ao local em estado de choque após terem sido agredidas sexualmente no monte, e explica que muitas não apresentam queixa devido ao seu estado psicológico, o que levou os moradores a mobilizar uma psicóloga e uma advogada para as acompanharem.

A situação levou organizações como a Save the Children a alertar para o risco que enfrentam raparigas e adolescentes migrantes em Ceuta perante o tráfico de pessoas e a exploração sexual, decorrente, em grande medida, da falta de identificação, alojamento e acompanhamento adequados.

Jennifer Zuppiroli, especialista em migrações da organização, sublinhou que uma adolescente que permanece sozinha e fora do sistema de proteção pode ficar exposta a uma situação de enorme vulnerabilidade.

A Polícia Nacional tem dado prioridade à identificação de raparigas e de menores de 13 anos nas suas tarefas de registo, e a ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, reconheceu uma mudança no perfil dos menores chegados à cidade, com a presença de mais raparigas e de crianças muito pequenas.