Comissão Europeia iniciou uma investigação sobre o TikTok em dezembro do ano passado, na sequência dos relatórios sobre a influência das redes sociais nos eleitores.
PUBLICIDADE
A aplicação TikTok fez alterações internas, numa tentativa de proteger as eleições presidenciais romenas de maio da interferência estrangeira, depois de a Comissão Europeia ter aberto uma investigação à plataforma em dezembro passado, disse a Comissária Europeia para a Tecnologia, Henna Virkkunen, aos legisladores da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu.
"Em relação às próximas eleições na Roménia, em maio, congratulamo-nos com as alterações introduzidas pelo TikTok. Estas incluem uma melhor deteção e rotulagem de contas políticas e mais peritos em língua romena, bem como 120 peritos adicionais para o grupo de trabalho eleitoral romeno que trabalha especialmente em campanhas de influência encobertas e integridade da publicidade", afirmou Virkkunen.
A primeira volta das eleições romenas, em novembro passado, foi invalidada com base em relatórios dos serviços secretos que alegadamente revelavam o envolvimento da Rússia na decisão dos eleitores através das redes sociais, para apoiar o então relativamente desconhecido candidato nacionalista Călin Georgescu.
Devido à popularidade de Georgescu no TikTok, a Comissão iniciou, em dezembro, uma investigação sobre o papel da plataforma durante a campanha para verificar se esta violava o DSA em relação à avaliação de riscos e à integridade eleitoral.
O resultado deste processo ainda está pendente.
No início deste mês, as autoridades romenas proibiram Georgescu de concorrer devido ao incumprimento das regras durante as eleições anteriores.
As plataformas TikTok, Meta, Google e X foram convidadas a participar num teste de resistência eleitoral em março, organizado pela autoridade reguladora das comunicações romenas, Ancom.
O exercício testou a capacidade dos intervenientes no processo eleitoral para enfrentar potenciais desafios online que possam surgir durante o período eleitoral, disse a Ancom à Euronews.
Inquéritos
Virkkunen, que disse que o caso TikTok é um exemplo em que o Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA) trabalha para melhorar as ações das plataformas, foi também questionada pelos deputados sobre as sanções pendentes para outras plataformas tecnológicas por possíveis violações da DSA, bem como da Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Ao abrigo de ambas as regras, o executivo da UE abriu uma série de processos por possíveis infrações. Nenhum deles foi ainda concluído.
Relativamente à DMA, no âmbito da qual a Apple e a Meta poderão ser visadas com coimas já esta semana, Virkkunen afirmou que não deverá haver "grandes atrasos" na aplicação das regras.
Em resposta às críticas sobre as regras tecnológicas da UE, incluindo a DSA, a DMA e a legislação sobre Inteligência Artificial, expressas pelo governo dos EUA liderado por Donald Trump, Virkkunen disse que as regras são "justas para todos" e que a Europa está "empenhada no cumprimento das regras".