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Espanha vai proibir redes sociais a menores de 16 anos, anuncia Pedro Sánchez

Primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez fala em conferência de imprensa no final da cimeira da UE em Bruxelas, sexta-feira, 23 jan. 2026. (AP Photo/Omar Havana)
Primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez fala em conferência de imprensa no final da cimeira da UE em Bruxelas, sexta-feira, 23 jan. 2026. (AP Photo/Omar Havana) Direitos de autor  (AP Photo/Omar Havana)
Direitos de autor (AP Photo/Omar Havana)
De Pascale Davies
Publicado a Últimas notícias
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A medida segue-se à da Austrália, que em dezembro proibiu o acesso das crianças menores de 16 anos às redes sociais.

Espanha vai proibir o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais e obrigar essas plataformas a implementar sistemas de verificação da idade, anunciou o primeiro-ministro Pedro Sánchez esta terça-feira, na World Government Summit, no Dubai.

"As redes sociais transformaram-se num estado falhado, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados", afirmou.

"Vamos protegê-los do faroeste digital".

Sánchez acrescentou que o governo vai ainda apresentar, na próxima semana, uma nova proposta de lei para responsabilizar os dirigentes das redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio.

O anúncio segue-se à decisão da Austrália de proibir, em dezembro, o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, a primeira medida do género no mundo.

Outros países europeus ponderam medidas semelhantes, incluindo o Reino Unido e a França.

Em Portugal, o PSD entregou no parlamento, esta semana, um projeto de lei para travar o acesso livre às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos.

Caso este projeto seja aprovado pelo parlamento, as limitações de acesso vão abranger redes sociais como o Instagram, o Facebook ou o TikTok, mas não, por exemplo, o WhatsApp.

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