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Tribunal

Mundo

Homem que assassinou o antigo primeiro-ministro japonês condenado a prisão perpétua

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Mundo

Antigo marinheiro condenado a 16 anos de prisão por vender à China informações sobre navios dos EUA

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EUA: Google e Character.AI vão encerrar ações por suicídios de jovens

Acordos judiciais estão entre os primeiros numa série de ações judiciais que acusam empresas de IA de negligência nas mortes ilícitas de adolescentes.

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Dez pessoas condenadas por assédio virtual a Brigitte Macron

Um tribunal de Paris condenou dez pessoas por ciberbullying contra a mulher do presidente francês Emmanuel Macron, com falsas alegações sobre a sua identidade de género, aplicando-lhe penas que incluem a suspensão da pena de prisão e ações de sensibilização.

Notícias da Europa

Tribunal italiano rejeita recurso para devolver aos pais crianças que viviam na floresta

O Tribunal de Recurso de L'Aquila rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal de Menores, que ordenou a retirada das três crianças da família no bosque e suspendeu a responsabilidade parental de Nathan e Catherine.

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PSG condenado a pagar 60 milhões de euros a Mbappé

Relação entre o vencedor do Campeonato do Mundo de 2018 e o atual campeão europeu tornou-se amarga quando Mbappé decidiu, em 2023, não prolongar o seu contrato, que expirava no verão de 2024.

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Dez anos de litígios climáticos mudam regras para grandes poluidores

Vaga de litígios climáticos na última década obrigou governos e grandes empresas a agir

Mundo

Ex-deputada britânica condenada à prisão por corrupção no Bangladesh

Em janeiro, Siddiq renunciou ao cargo de ministra após pressões devido às suas ligações com a tia.

Itália

Itália: tribunal retira crianças a casal que vive na floresta sem água e eletricidade

O Tribunal de Menores retirou os três filhos do casal anglo-australiano que vivia de forma isolada numa floresta, numa casa sem água e eletricidade. Crianças não tinha acesso a escola ou condilões básicas. O casal defende um estilo de vida em comunhão com a natureza, com o caso a gerar controvérsia.

Portugal

António Costa alvo de escutas sem conhecimento dos tribunais

O atual presidente do Conselho Europeu foi ouvido 22 vezes em conversa com suspeitos da Operação Influencer, sem conhecimento por parte dos tribunais superiores. Gravações chegaram ao STJ este ano mas não podem ser usadas contra o antigo primeiro-ministro. PGR confirma sete escutas.

Notícias verdes

Agricultor da UE processa a TotalEnergies por danos climáticos

Arrancam as audiências do processo ligado às alterações climáticas, poucos dias após a TotalEnergies anunciar investimento climático na COP30.

Mundo

Milhares de pessoas protestaram em apoio de Gábor Iványi, crítico de Orbán

Pastor de 74 anos, um dos maiores críticos públicos de Viktor Órban, está acusado de ter sido violento durante uma rusga. Manifestantes falam num caso com motivações políticas.

Rússia

Tribunal russo prolonga pena de prisão de adolescente por ter cantado canções contra a guerra

As autoridades russas intensificaram a repressão da dissidência e da liberdade de expressão desde que o Kremlin enviou tropas para a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Paquistão

Bombista suicida ataca tribunal em Islamabad e faz 12 mortos

Um bombista suicida detonou uma série de explosivos junto a um carro da polícia à porta de um tribunal distrital em Islamabad. Pelo menos 12 pessoas morreram e 27 ficaram feridas segundo informou o ministro do Interior do Paquistão.

Suíça

Tribunal superior suíço confirma condenação de quatro pessoas por causa da faixa "Matem Erdoğan" num comício em 2017

O cartaz apresentava uma imagem do líder turco com uma arma apontada à têmpora. Um tribunal regional condenou os arguidos em 2020, aplicando-lhes multas e penas de prisão suspensas.

Turquia

Turquia: proprietário de hotel condenado a prisão perpétua por incêndio que matou 78 pessoas

O incêndio deflagrou no Grand Karta Hotel, na estância de esqui de Kartalkaya, no dia 21 de janeiro, durante as férias escolares de inverno, causando a morte de 78 pessoas e ferindo 133.

França

Dez pessoas julgadas por fazerem cyberbullying à primeira-dama de França

Este é o último caso desencadeado por uma notícia falsa transfóbica propagada durante anos contra Brigitte Macron por internautas em França e no estrangeiro.

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Antigo soldado britânico absolvido de homicídio no massacre do Domingo Sangrento

O juiz decidiu na quinta-feira que não havia provas suficientes para condenar o soldado F pelo assassinato de civis desarmados em 30 de janeiro de 1972.

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Tribunal agrava pena do único arguido que interpôs recurso no caso de Gisèle Pelicot

A acusação tinha pedido doze anos de prisão para Husamettin Dogan. Acabou por ser condenado a dez anos de prisão, mais um ano do que na primeira instância.

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Gisèle Pelicot regressa ao tribunal para recurso de alegado violador

Husamettin Dogan, condenado a nove anos de prisão, nega ter tido a intenção de violar Pelicot, alegando que o ex-marido desta, Dominique Pelicot, o tinha enganado.

Albânia

Homem mata juiz na sala de audiências durante julgamento na Albânia

Duas pessoas ficaram feridas depois de um suspeito de 30 anos ter disparado durante uma audiência sobre um litígio imobiliário no Tribunal de Recurso de Tirana.