Isabel Marques da Silva
EU Decoded
Que impacto terá a condução aos 17 anos na segurança rodoviária?
No ano passado, cerca de 20 000 pessoas perderam a vida em acidentes de viação na UE. Para ajudar a aumentar a segurança rodoviária, o bloco está a rever a legislação relativa às cartas de condução. Seria uma boa ideia baixar a idade mínima de condução para os 17 anos?
EU Decoded
Irá a agricultura europeia converter-se às novas técnicas genómicas?
A União Europeia acaba de dar um passo no sentido de desregulamentar as Novas Técnicas Genómicas utilizadas para o melhoramento de plantas agrícolas. O setor agroquímico argumenta que estas são essenciais para garantir o futuro da produção alimentar, mas muitos permanecem céticos.
EU Decoded
Os centros de deportação ajudarão a acelerar o regresso dos imigrantes?
O Sistema Europeu Comum de Regresso tem como objetivo acelerar a deportação dos requerentes de asilo que não estão autorizados a permanecer na União Europeia. Num passo inesperado, abre também a possibilidade de construir os controversos centros de detenção fora do bloco.
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EU Decoded
A redução das obrigações de comunicação das empresas poderá pôr em causa o Pacto Ecológico?
Reduzir a burocracia para ajudar a aumentar a competitividade das empresas: é este o objetivo de uma proposta da Comissão Europeia para simplificar as obrigações de informação das empresas. Mas os críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso em matéria de direitos humanos e ambientais.
EU Decoded
Irão os novos objetivos juridicamente vinculativos revolucionar o combate ao desperdício?
Todos os anos, são produzidos milhões de toneladas de resíduos alimentares e têxteis na UE. A promoção da economia circular com o lema de reduzir, reutilizar e reciclar parece não ser suficiente para levar a uma mudança efetiva.
EU Decoded
A ausência de regras de responsabilidade específicas para a IA deixará as vítimas sem recursos?
Pela primeira vez no mundo, a UE criou legislação para regular a IA denominada AI Act. Mas agora parece estar a afastar-se de uma proteção eficaz para as pessoas prejudicadas por esta tecnologia, abandonando a proposta de uma diretiva relativa à responsabilidade em matéria de IA.
EU Decoded
Diretiva relativa à poluição sonora: longe de ser eficaz
Os elevados níveis de ruído têm um impacto significativo na saúde dos europeus, especialmente daqueles que vivem em zonas urbanas. Um estudo recente do Tribunal de Contas Europeu chamou a atenção para os riscos de relevar este tipo de poluição, que contribui para mortes prematuras.
EU Decoded
EU DECODED: Deve o acesso ao aborto ser harmonizado na UE?
Durante mais de 60 anos, a Europa liderou uma tendência mundial para o acesso legal ao aborto. Receio de uma inversão desta tendência levou à campanha "My Choice, My Voice", uma iniciativa de cidadãos que apela à ação da Comissão Europeia.
EU Decoded
Como equilibrar o direito à privacidade e a luta contra o abuso sexual de crianças online?
O abuso sexual de crianças é um problema crescente e os crimes cometidos através da Internet tornam-no muito mais difícil de combater. A UE está a rever as suas regras, numa tentativa de criminalizar os comportamentos online e no mundo real.
EU Decoded
EU DECODED: novas tendências do consumo de tabaco podem ser afetadas por normas mais rígidas
Nesta edição do EU DECODED, iremos analisar a decisão dos Estados-Membros da UE de adotar uma recomendação para reduzir a exposição ao fumo passivo em determinados espaços ao ar livre. O objetivo não é proibir apenas os cigarros tradicionais, mas também os produtos do tabaco para inalação.
EU Decoded
EU DECODED: Tributação das plataformas online — o IVA pode ser aplicado?
As plataformas online para arrendamentos de curta duração e serviços de transporte, como a Airbnb e a Uber, terão de cobrar IVA, o mais tardar, a partir de 2030, uma vez que a UE aprovou recentemente novas regras para os serviços online.
EU Decoded
EU DECODED: Lei contra a desflorestação aperta padrões de produção
Os bens que compramos e os serviços que utilizamos podem afetar a sobrevivência da floresta tropical? A UE pensa que sim e este episódio explica quais são os requisitos da nova lei sobre a desflorestação. Mas, como reclamaram algumas empresas e países, as regras entrarão em vigor mais tarde.
EU Decoded
EU DECODED: A carne cultivada em laboratório poderá chegar em breve aos supermercados?
Neste episódio, falamos sobre novas formas de fabricar a principal fonte de proteína da humanidade: a carne. Os Países Baixos, a Espanha e a Alemanha estão na vanguarda do desenvolvimento de carne à base de células, mas esta já foi proibida em Itália.
EU Decoded
EU DECODED: O Euro Digital vai fortalecer a segurança financeira?
Neste episódio falamos sobre um novo método de pagamento que está a ser estudado pelo Banco Central Europeu: o euro digital. Será que precisamos de mais uma alternativa para pagamentos online e poderá este projeto ter impactos negativos no sistema bancário?
EU Decoded
EU DECODED: Governos poderão tentar adiar ação contra poluição do ar
Neste episódio falamos da poluição do ar, o maior risco ambiental para a saúde na União Europeia. A Diretiva para a Qualidade do Ar Ambiente acaba de ser revista com limites mais rigorosos, mas alguns Estados-membros poderão pedir para a adiar com o pretetxo de proteger a atividade económica.
EU Decoded
EU DECODED: Como serão "examinados" os futuros comissários europeus?
Neste episódio explicamos o que se vai passar nas audiências de confirmação dos nomeados para a futura Comissão Europeia, que começam a 4 de novembro, no Parlamento Europeu. Para trabalhar com Ursula von der Leyen terão que passar um "exame", conhecido como "grelhador"!
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