EU Decoded
EU DECODED: Deve o acesso ao aborto ser harmonizado na UE?
Durante mais de 60 anos, a Europa liderou uma tendência mundial para o acesso legal ao aborto. Receio de uma inversão desta tendência levou à campanha "My Choice, My Voice", uma iniciativa de cidadãos que apela à ação da Comissão Europeia.
EU Decoded
Como equilibrar o direito à privacidade e a luta contra o abuso sexual de crianças online?
O abuso sexual de crianças é um problema crescente e os crimes cometidos através da Internet tornam-no muito mais difícil de combater. A UE está a rever as suas regras, numa tentativa de criminalizar os comportamentos online e no mundo real.
The Europe Conversation
K. Welle: "A solução temporária para a Ucrânia pode assemelhar-se à Alemanha Oriental e Ocidental"
O antigo diretor-geral do Parlamento Europeu, Klaus Welle, considera que um cessar-fogo entre a Ucrânia e a Rússia é a solução mais provável a curto prazo para a guerra na Ucrânia.
EU Decoded
EU DECODED: novas tendências do consumo de tabaco podem ser afetadas por normas mais rígidas
Nesta edição do EU DECODED, iremos analisar a decisão dos Estados-Membros da UE de adotar uma recomendação para reduzir a exposição ao fumo passivo em determinados espaços ao ar livre. O objetivo não é proibir apenas os cigarros tradicionais, mas também os produtos do tabaco para inalação.
The Europe Conversation
"Níveis 'chocantes' de retrocesso democrático na Europa" segundo ex-comissária da Justiça Jourová
A vice-presidente cessante da Comissão Europeia, Věra Jourová, disse ao The Europe Conversation que a forma como alguns países da UE estão a replicar leis pouco liberais de outros é "chocante".
EU Decoded
EU DECODED: Tributação das plataformas online — o IVA pode ser aplicado?
As plataformas online para arrendamentos de curta duração e serviços de transporte, como a Airbnb e a Uber, terão de cobrar IVA, o mais tardar, a partir de 2030, uma vez que a UE aprovou recentemente novas regras para os serviços online.