A UE aposta fortemente na computação em nuvem e nos semicondutores para reduzir a dependência tecnológica dos EUA e da China e recuperar terreno na corrida mundial, mas é incerto se terá êxito e como reagirão as duas potências.
A Comissão Europeia apresentou um vasto pacote de soberania tecnológica para impulsionar tecnologias desenvolvidas na Europa e reduzir a dependência de empresas norte-americanas e chinesas. Resta saber se terá um impacto significativo e de que forma as duas superpotências irão reagir.
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"Vivemos num mundo em que a geopolítica e a tecnologia são inseparáveis. Quem liderar a inovação tecnológica moldará o futuro e temos de garantir que a Europa desempenha um papel de liderança", afirmou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen.
O pacote procura reforçar o setor tecnológico europeu, com uma forte aposta na infraestrutura de computação em nuvem, nos serviços de inteligência artificial, no software de código aberto e nos semicondutores (chips).
A União Europeia importa a maior parte dos seus serviços e produtos tecnológicos. O mercado digital é dominado por gigantes norte-americanos como a Google, a Microsoft e a Apple, e por conglomerados chineses como a Alibaba e a ByteDance, dona da TikTok.
No seu relatório de referência sobre o estado de estagnação da economia europeia, o antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi defendeu que grande parte da disparidade recente no crescimento do PIB entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) pode ser explicada pelas tecnologias digitais.
Depois de ter perdido a primeira vaga da economia digital, marcada pela explosão dos serviços baseados na Internet, Draghi avisou que a última oportunidade da Europa para regressar à corrida tecnológica internacional não pode ser desperdiçada: o potencial transformador da inteligência artificial (IA).
Embora a crescente dependência de tecnologias estrangeiras seja conhecida há décadas entre os decisores europeus, a agenda comercial assertiva do presidente norte-americano Donald Trump e a disponibilidade da China para transformar essas dependências em arma deram novo fôlego ao debate.
Poderá a aposta de Bruxelas ser suficiente para mudar o rumo ou chega demasiado tarde e com poucos meios? E qual será o custo económico de desfazer dependências profundamente enraizadas, se a UE provocar a ira de Washington e de Pequim?
Que medidas inclui o pacote?
O principal alvo da proposta da Comissão Europeia é o setor da computação em nuvem, que fornece a infraestrutura física que sustenta a maioria dos serviços digitais. A Amazon, a Microsoft e a Google representam cerca de 80 % do mercado europeu, deixando os fornecedores sediados na UE numa posição marginal.
O projeto de lei introduz quatro níveis diferentes de soberania digital que as autoridades públicas terão de ter em conta ao adquirirem serviços de nuvem, consoante a sensibilidade de cada utilização.
O nível mais elevado, que abrange setores como a defesa e a saúde, afastará na prática empresas não europeias dos contratos públicos. O objetivo é evitar um cenário de "kill switch", isto é, o risco de um governo estrangeiro cortar de um momento para o outro o acesso a hospitais ou a aviões de combate.
Para o eurodeputado Axel Voss (PPE/Alemanha), a abordagem da Comissão é ao mesmo tempo arrojada e pragmática. "Construir uma verdadeira soberania europeia na nuvem e na inteligência artificial está atrasado, e dar aos nossos prestadores um lugar à mesa nos concursos públicos estratégicos é o instinto certo", afirmou.
A Europa precisa também de recuperar terreno nos chips, os componentes fundamentais que estão no coração de quase todos os dispositivos eletrónicos. Os chips mais avançados, usados para desenvolver tecnologias de inteligência artificial de ponta, são concebidos nos Estados Unidos e produzidos em Taiwan ou na Coreia do Sul.
Depois de a primeira Lei dos Chips ter falhado o objetivo de trazer de volta para a Europa fábricas de semicondutores através de subsídios públicos, a Comissão volta a tentar, desta vez centrando-se em estimular a procura de chips europeus, partindo do princípio de que a oferta seguirá.
Alguns setores-chave, como o automóvel, serão também obrigados a diversificar os seus fornecedores de chips em determinadas circunstâncias, no quadro de um esforço mais vasto para reduzir a dependência de produtores chineses subsidiados, acusados de inundar o mercado com práticas de dumping.
Pacote será eficaz?
O princípio orientador da iniciativa é a inteligência artificial, a tecnologia transformadora que, tal como a Internet antes dela, está a remodelar a economia digital. Os centros de dados em nuvem e os chips fornecem a infraestrutura essencial para a próxima geração de IA.
No entanto, o mercado de IA é dominado por empresas como a OpenAI, a Anthropic e a DeepSeek. Uma preferência europeia nos lucrativos contratos de defesa pode funcionar como tábua de salvação para a Mistral AI, a única empresa sediada na UE na linha da frente da corrida à inteligência artificial.
A UE está bastante atrasada na construção de centros de dados necessários para responder à procura esperada de serviços de IA nos próximos anos, travada por uma combinação de autorizações demoradas, custos elevados de energia e escassez de terrenos disponíveis.
"A Europa não pode regular o caminho para sair da dependência tecnológica", afirmou aos jornalistas o eurodeputado Matthias Ecke (S&D/Alemanha). "Tem de criar a sua própria capacidade, ultrapassar dependências unilaterais e restabelecer uma verdadeira escolha para empresas e consumidores."
Ao mesmo tempo, a UE prepara-se para aderir a uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos, a Pax Silica, destinada a garantir as cadeias de abastecimento de chips, reconhecendo que, a curto prazo, a Europa não pode prescindir dos chips da Nvidia.
Essa dependência poderá, no entanto, revelar-se auto-alimentada: reguladores e concorrentes alertam que a Nvidia tende a construir um ecossistema fechado, do qual é difícil libertar-se.
Haverá retaliação?
O conceito de soberania tecnológica nasceu nos círculos de defesa franceses, assente na ideia de desenvolver uma capacidade autónoma de dissuasão nuclear. O debate alargou-se às tecnologias digitais, dadas as suas possíveis utilizações civis e militares, durante o primeiro mandato de Trump.
Um alerta particularmente forte para os responsáveis políticos europeus surgiu quando, após o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter emitido um mandado de detenção contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, a administração norte-americana sancionou vários responsáveis do TPI, cortando o acesso destes a serviços norte-americanos presentes no dia a dia, como os que são fornecidos pela Visa, Amazon ou Uber.
À medida que Washington se torna mais explícita na utilização de dependências críticas como instrumento de pressão, crescem os receios de retaliação contra qualquer tratamento de empresas norte-americanas considerado injusto.
Fontes da Comissão, porém, consideram que o dossiê transatlântico está em grande medida pacificado pelo acordo Turnberry UE-EUA, que favorece amplamente o lado norte-americano, e garantem que o tom nos bastidores, nas últimas semanas, tem sido muito mais construtivo do que sugerem as declarações públicas.
No que respeita à China, o debate sobre soberania tecnológica é apenas um dos fios de uma tapeçaria muito mais vasta de relações tensas entre Bruxelas e Pequim, com discussões sobre uma eventual guerra comercial a atingirem o auge nas últimas semanas.
Tanto Washington como Pequim já transformaram dependências estratégicas em arma, numa época que o analista Mark Leonard descreve como Age of Unpeace (Era da Desordem). Ainda assim, nenhuma das duas superpotências se pode dar ao luxo de perder o acesso à principal força da Europa: um dos maiores e mais lucrativos mercados do mundo.
Que rumo segue a Europa?
Na complexa cadeia de valor dos chips, a Europa continua a controlar pontos críticos de estrangulamento, sobretudo através da empresa neerlandesa ASML, que detém quase um monopólio sobre a maquinaria industrial essencial para a produção de semicondutores.
O pacote inclui também uma estratégia para aproveitar as tecnologias de código aberto, que poderá ajudar a UE a ultrapassar o seu fragmentado panorama tecnológico, ainda sem uma empresa capaz de competir diretamente com os gigantes de Silicon Valley com uma oferta integrada.
A falta de um mercado único europeu escalável e o difícil acesso a capital são, ainda assim, frequentemente apontados pelas start-ups europeias como as principais razões para se mudarem para o exterior, questões que a Comissão tenta enfrentar através da proposta EU Inc. e da união dos mercados de capitais.
Em suma, a UE enfrenta problemas estruturais que travam o seu setor tecnológico. O pacote de soberania aborda alguns deles, procurando ao mesmo tempo tirar partido das forças próprias da Europa, consciente de que uma autonomia total num mundo globalizado é irrealista.
O Japão cunhou, por exemplo, o conceito de "strategic indispensability" (indispensabilidade estratégica), que sublinha a importância de controlar pontos críticos de alavancagem.
"O objetivo é alcançar algo visível até 2030", afirmou Virkkunen. "Cerca de 80 % da tecnologia vem de fora da Europa. Não vamos mudar isso de um dia para o outro."