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Reino Unido pressionado por cinco países da UE a pagar acesso ao mercado elétrico

Um parque eólico offshore é visível da praia em Hartlepool, Inglaterra, terça-feira, 12 de novembro de 2019
Um parque eólico offshore é visível da praia em Hartlepool, Inglaterra, terça-feira, 12 de novembro de 2019 -  Direitos de autor  AP Photo / Frank Augstein
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De Marta Pacheco
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Os líderes da Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Luxemburgo e Países Baixos querem que o Reino Unido contribua para os fundos de coesão da UE em troca de laços energéticos mais estreitos, acrescentando um novo obstáculo às negociações antes da cimeira de 20 de novembro.

Cinco países da UE defendem que o Reino Unido pague pelo acesso ao mercado interno de eletricidade do bloco, acrescentando uma dimensão financeira e política às negociações antes da cimeira UE-Reino Unido de 20 de novembro, segundo uma carta consultada pela Euronews.

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Os líderes da Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Luxemburgo e Países Baixos apelaram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, para que a integração do Reino Unido no mercado de eletricidade da UE fique condicionada a contribuições para os fundos de desenvolvimento regional do bloco.

“Um acordo sobre uma contribuição financeira adequada do Reino Unido para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais entre as regiões da União deveria ser ligado à integração do Reino Unido no mercado de eletricidade da UE”, lê-se na carta.

Os cinco países querem garantir que o Reino Unido não usufrui dos benefícios económicos de uma integração mais estreita sem fazer em contrapartida uma contribuição financeira, podendo transformar a cooperação em matéria de eletricidade num debate mais amplo sobre os termos da relação pós-Brexit entre o Reino Unido e a UE.

A carta foi assinada pelo primeiro-ministro belga, Bart De Wever, pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, e pelo primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, sublinhando uma iniciativa que parece contar com o apoio de líderes da UE.

Uma versão preliminar de uma declaração conjunta UE-Reino Unido, igualmente consultada pela Euronews, indica que os líderes europeus apoiam em geral o princípio de uma contribuição britânica para os fundos de coesão do bloco. O texto pode ainda ser alterado antes da cimeira de 20 de novembro.

O subsecretário de Estado britânico para a Segurança Energética e Emissões Líquidas Zero, Martin McCluskey, afirmou recentemente que o Reino Unido está a negociar para compreender a proposta da UE e que não foi acordado qualquer montante ou tipo de contribuição.

McCluskey salientou que qualquer pagamento terá de garantir uma boa relação qualidade-preço para o Reino Unido.

No entanto, o Reino Unido poderá seguir o modelo da Noruega, que participa no mercado interno da UE através do Espaço Económico Europeu e contribui para subvenções que apoiam o desenvolvimento económico e social nas regiões europeias menos prósperas.

Oslo contribui com cerca de 391 milhões de euros por ano através destas subvenções de coesão, segundo a Missão da Noruega junto da UE.

Os líderes europeus consideram que a ligação do Reino Unido ao mercado interno de eletricidade da UE pode reforçar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis, melhorar as trocas de eletricidade e facilitar projetos de cooperação transfronteiriça, sobretudo no Mar do Norte.

Mar do Norte: oportunidade energética

Os cinco países da UE signatários, todos estreitamente ligados ao sistema energético do Mar do Norte, defendem que um acordo daria maior previsibilidade às empresas e investidores, permitindo ao mesmo tempo que a UE aproveite o enorme potencial eólico offshore da região.

A carta menciona ambições de desenvolver até 100 GW de projetos conjuntos e 300 GW de energia eólica offshore.

“Um acordo sobre a integração nos mercados de eletricidade é crucial para proporcionar clareza e previsibilidade às partes interessadas, tanto do Reino Unido como da UE. Tal é necessário para libertar todo o potencial da área do Mar do Norte e transformá-la no maior polo de energia limpa do mundo”, lê-se na carta.

Os cinco líderes da UE descrevem o Reino Unido como um parceiro próximo na transição energética e assinalam que já começaram negociações sobre a sua integração no mercado interno de eletricidade da UE, conforme acordado na Compreensão Comum UE-Reino Unido.

“Apelamos a que, durante a Cimeira, seja acordado com o Reino Unido um caminho para concluir estas negociações”, lê-se na carta.

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