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Ruanda: cinco países da UE anunciam plano de deportação de requerentes de asilo

Agentes da guarda-costeira ajudam migrantes a desembarcar de uma embarcação após operação de salvamento ao largo da ilha grega de Creta
Elementos da guarda-costeira ajudam migrantes a desembarcar de uma embarcação após uma operação de resgate ao largo da ilha grega de Creta -  Direitos de autor  AP
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De Vincenzo Genovese
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Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia planeiam começar a deportar requerentes de asilo recusados para o Ruanda em 2027, apesar de receios sobre direitos humanos e potenciais impugnações legais.

Cinco países da UE anunciaram na segunda-feira uma parceria com o Ruanda para criar o primeiro centro de retorno da UE fora do bloco, sinalizando um endurecimento radical da política migratória europeia.

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Embora os detalhes do acordo ainda estejam a ser negociados, a Dinamarca, a Áustria, a Alemanha, os Países Baixos e a Grécia afirmam estar confiantes em chegar a um entendimento e iniciar, em 2027, as deportações de migrantes em situação irregular.

Prevê-se que a primeira instalação acolha cerca de 100 pessoas em simultâneo. Segundo responsáveis, quem ali for enviado poderá deslocar-se livremente pelo Ruanda e deverá integrar-se na sociedade local e no mercado de trabalho.

“Julgo que este [acordo] muda as regras do jogo. Vamos recuperar o controlo e eliminar o incentivo à migração ilegal”, declarou a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, durante o anúncio em Viena, acompanhada pelo chanceler austríaco, Christian Stocker, e pelos ministros do Interior dos outros países envolvidos, entre os quais o ruandês Vincent Biruta.

O centro inicial será um projeto-piloto de pequena escala, com planos para alargar o esquema assim que estiver operacional e o risco de as deportações serem travadas por impugnações judiciais tiver diminuído.

Quem será enviado para os centros de retorno?

Os cinco países só irão deportar requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido recusados e que estejam sujeitos a decisões de retorno executórias.

Os menores serão excluídos, enquanto cada país aplicará os seus próprios critérios para selecionar quem será deportado.

Os Países Baixos irão concentrar-se em homens adultos oriundos de países da região do Ruanda, enquanto a Alemanha aponta a migrantes que se recusam a cooperar na confirmação da sua identidade e que vêm de países relutantes em readmitir os seus próprios nacionais, de acordo com fontes conhecedoras das negociações.

Após um período na instalação, cuja duração ainda não foi definida, espera-se que os migrantes reconstruam a sua vida no Ruanda ou regressem voluntariamente aos países de origem ou a outro país onde tenham direito de residência.

A agência de fronteiras da UE, a Frontex, não terá qualquer papel nas deportações numa fase inicial, apesar de uma proposta recente da Comissão Europeia para reformar o seu mandato que lhe permitiria fazê-lo.

Custos continuam pouco claros

Os cinco países da UE suportarão integralmente os custos de deportar os migrantes e de os alojar no Ruanda. No entanto, não foi apresentada qualquer estimativa para a instalação inicial na conferência de imprensa, já que as negociações continuam.

Segundo fontes próximas das negociações, os serviços no Ruanda serão consideravelmente mais baratos do que os serviços equivalentes na Europa.

O que o Ruanda receberá em contrapartida também permanece incerto nesta fase. Kigali deverá, contudo, assinar na próxima semana um acordo de parceria com a Dinamarca, relacionado com a cooperação em matéria de migração.

“O acordo é uma vergonha”

Os centros de retorno suscitam preocupações quanto à sua compatibilidade com o direito da UE e com a proteção dos direitos humanos.

Os críticos alertam que podem conduzir a violações de direitos humanos, sobretudo quando são criados em países com padrões democráticos limitados.

“O acordo é uma vergonha”, afirmou a deputada francesa Mélissa Camara, do grupo Verdes/Aliança Livre Europeia, considerando que os países envolvidos estão “a ultrapassar mais uma linha moral vergonhosa ao chegarem a um acordo com um regime autoritário”.

O grupo dos cinco países afirma que todos os procedimentos serão realizados em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

No entanto, podem surgir complicações jurídicas quando as deportações para o Ruanda começarem no próximo ano, dado que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proíbe os países de transferirem pessoas para Estados ou situações em que possam ser sujeitas a violações de direitos fundamentais.

As Nações Unidas manifestaram preocupações relativamente ao histórico do Ruanda em matéria de direitos humanos.

Um acordo semelhante entre o Ruanda e o Reino Unido, ao abrigo do qual Londres planeava enviar requerentes de asilo para o país africano, foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal britânico em 2023, devido ao risco de que as pessoas transferidas pudessem posteriormente ser enviadas para países onde enfrentariam perseguição.

De acordo com a legislação que permite aos Estados-Membros da UE criarem centros de retorno fora do bloco, só são elegíveis países não pertencentes à UE, “onde são respeitadas as normas e princípios internacionais de direitos humanos, em conformidade com o direito internacional”.

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