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Turquia e União Europeia: Um inevitável entendimento

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Turquia e União Europeia: Um inevitável entendimento

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Com António Oliveira e Silva, Pedro Sacadura e Reuters

Desde a tentativa de golpe de Estado do passado dia 15 de julho, as decisões tomadas pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, têm sido alvo de críticas da Comunidade Internacional, em particular de Bruxelas e Washington, mas também do Conselho da Europa e da Amnistia Internacional.

No que a Bruxelas diz respeito, a verdade é que as relações entre Ancara e a União Europeia já passaram por melhores dias. O presidente Tayyip Erdoğan rejeita as críticas relativamente ao que tem vindo a ser descrito pela imprensa internacional como a purga ou a limpeza dos quadros e elite do país desde a tentativa de golpe.

E fá-lo de forma contundente, seja em discursos, entrevistas ou através das redes sociais. Recentemente, o presidente colocou um post na rede social Twitter em que defendia “a democracia turca, as leis, os direitos humanos”:

Numa recente entrevista ao serviço público italiano de radiotelevisão, a RAI, o presidente turco acusou a Europa de ter um duplo discurso e de ser hipócrita quando se fala em atentados. Para Tayyip Erdoğan, seis vítimas de um ataque em Paris são mais importantes do que mais de duas centenas em Istambul:

“Quando estas coisas acontecem em Paris e morrem cinco ou seis pessoas, toda a gente pergunta imediatamente pelos culpados,” disse o presidente turco durante a entrevista à RAI.

“Na Turquia, sofremos um golpe contra a democracia, que 238 mártires. Infelizmente, ninguém veio ver o que aconteceu, nem a União Europeia, nem o Conselho da Europa. Eles que venham e que visitem o parlamento turco e que vejam o estado em que se encontra. Foi bombardeado. E onde está toda essa gente?” perguntou.

Num discurso desta semana na capital turca, o presidente da Turquia criticou o Ocidente em geral por “apoiar o terrorismo” e os Estados Unidos em particular, pois o “guião para a tentativa de golpe na Turquia” tinha sido “escrito no estrangeiro.” Referia-se à presença do clérigo e antigo aliado Fethullah Gulen em território dos EUA, quem, para o presidente turco, seria o responsável máximo pela tentativa de golpe.

“Pergunto aos Estados Unidos: Que tipo de parceiros estratégicos somos nós, se vocês podem acolher alguém cuja extradição foi pedida por mim?”

“Esta tentativa de golpe contou com atores que vivem fora da Turquia e foi escrito lá fora. Infelizmente, o Ocidente apoia o terrorismo e defende os conspiradores.”

Um das mais criticadas posições do poder Turco das últimas semanas foi o facto de ter sido contemplada a possibilidade de restabelecer a pena de morte, totalmente abolida por Ancara em 2004. Uma medida imposta pela União Europeia para que a Turquia pudesse avançar nas longas negociações de acesso como Estado membro da UE.

Uma violação dos direitos humanos, dizem vários políticos nos diferentes Estados membros e deputados do Parlamento Europeu. Assim como o são, para muitos representantes europeus, os milhares de detidos em toda a Turquia, entre os que permanecem em prisões, centros de detenção, e os que foram interrogados mais do que uma vez desde a tentativa de golpe. Foram ainda denunciados espancamentos e violações, neste caso, pela Amnistia Internacional.

Entre membros do exército (soldados e altas patentes), professores universitários, reitores, jornalistas, juízes, funcionários e mesmo operadores dos mercados financeiros, fala-se em cerca de 20 mil detenções desde as horas posteriores ao golpe.

Numa entrevista ao diário britânico Financial Times, um reitor de uma universidade turca disse que o ambiente vivido na Turquia durante as últimas semanas era parecido com “a União Soviética de Estaline ou a China de Mao” e que esta era uma “oportunidade para que o Governo se visse livre de quem não fosse um fã de Erdoğan.” A publicação não revelou a identidade do reitor entrevistado.

No entanto, e apesar das tensões e denuncias, a União Europeia e a Turquia parecem condenadas a entender-se. Se Bruxelas critica as políticas do presidente, a verdade é que uma boa relação com Ancara é fundamental para uma gestão eficaz da crise dos migrantes e refugiados que continuam a chegar de países como a Síria ou o Iraque. Sobretudo quando a pressão não parece ter abrandado. A UE tenta, assim, ser cautelosa nas críticas que faz ao Governo turco.

David Miliband, presidente do Comité Internacional de Resgate (IRC, pela sigla em língua inglesa), reconhece que essa pressão migratória se mantém:

“Países como a Grécia são obrigados a lidar com vagas de refugiados. São entre 40 e 50 mil e a Grécia deve, ao mesmo tempo, de prever a chegada de mais gente este ano ou no próximo ano.”

Uma pressão que levou a um acordo entre a Turquia e a União Europeia, muito criticado por vária organizações internacionais, como a Agência das Nações Unidas para os Refugiados ou ACNUR, que falou num futuro incerto para mais de 40 mil pessoas na Grécia.

Bruxelas prometeu progressos nas negociações de adesão se o Governo aceitasse receber os migrantes intercetados na Grécia e ofereceu 3 mil milhões de euros para ajudar com a gestão da crise dos migrantes e refugiados. A União Europeia acenou ainda com o fim dos vistos para os cidadãos turcos que viajem para território europeu. Ancara criticou, no entanto, a forma como o acordo estava a ser implementado, argumentando que há partes do mesmo que devem ainda ser concluídas.

No entanto, depois do rumo tomado pela Turquia, os políticos europeus dividem-se sobre o caminho a seguir. Na Alemanha, fala-se em não ceder ao que se entende como chantagem. Sigmar Gabriel, vice-chanceler alemão e ministro da Economia, a Europa não deve ceder ao diz serem as “pressões de Ancara”:

“A Europa não pode, em nenhuma circunstância, ser chantageada. Devemos recordar que, ao restabelecer a pena de morte, um país mais não faz do que distanciar-se da UE e de forma drástica. As negociações de adesão à União tornam-se assim desnecessárias porque a pena de morte contradiz os valores da Constituição Europeia,” defende Sigmar Gabriel.

No entanto, para Elmar Brok, do Comité do Parlamento Europeu para os Assuntos Externos, é preciso saber distinguir entre a política interna da Turquia e as vantagens de manter um acordo com Ancara sobre um tema tão importante como o dos refugiados.

“Devemos fazer a diferença entre a política interna de Tayyip Erdoğan, cujas decisões o afastam da União, e o acordo sobre os refugiados. Este funciona como uma forma de luta contra o tráfico de seres humanos e pode ajudar os 3 milhões de refugiados sírios, com educação para as crianças e assistência médica para todos. Porque é assim tão mau um acordo?”

A Bruxelas e a Ancara não lhes resta mais do que seguir com as negociações, que se avizinham longas e complexas. E tanto o bloco europeu como a Turquia precisam de ceder para defender os seus interesses.

A UE precisa da Turquia para gerir a crise dos refugiados, não só na Grécia, como na Hungria, na Alemanha, em França ou no Reino Unido, devido ao incremento da frustração dos cidadãos, que são também eleitores e que ameaçam com votos de castigo nas diferentes eleições. A União deve também assegurar os seus interesses na defesa contra o terrorismo jihadista.

Ancara, por seu lado, tem todo o interesse em manter o seu estatuto de parceiro privilegiado com a União Europeia, nomeadamente no domínio económico e comercial. Por último, a Turquia tem todo o interesse em aproximar-se da Europa, mantendo-se o mais a salvo possível das tensões no Médio Oriente.

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