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Bruxelas aumenta a pressão sobre Varsóvia

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De  Antonio Oliveira E Silva
Bruxelas aumenta a pressão sobre Varsóvia

<p><strong>Com Isabel Marques da Silva, em Bruxelas</strong></p> <p>A <a href="https://ec.europa.eu/commission/index_pt">Comissão Europeia</a> avisou a <strong>Polónia</strong> e disse ao Executivo de Varsóvia que tem um mês para resolver os <strong>problemas</strong> relativos à <a href="http://pt.euronews.com/2017/07/20/polonia-desafia-ue-ao-adotar-polemica-reforma-do-supremo-tribunal">reforma do sistema judicial</a>.</p> <p>Caso o <strong>Governo Polaco</strong> provoque a saída forçada de Juízes do <strong>Tribunal supremo</strong>, a <strong>Comissão</strong> diz estar pronta para ativar o Artigo sete do <strong>Tratado de Lisboa</strong>, que prevê a suspensão do direito de voto da Polónia na União Europeia enquanto Estado membro.<br /> <br /> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">My remarks in the press room after today’s Commission discussion on judicial reforms in Poland are online now: <a href="https://t.co/tiIRpqukZg">https://t.co/tiIRpqukZg</a> <a href="https://t.co/OLlSm3qvhK">pic.twitter.com/OLlSm3qvhK</a></p>— Frans Timmermans (@TimmermansEU) <a href="https://twitter.com/TimmermansEU/status/887655573298315264">19 de julho de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script><br /> <br /> O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, explicou que as recomendações e o prazo dado a Varsóvia não impedem que o Artigo sete do TL seja ativado de forma imediata, caso seja necessário:</p> <p>“A recomendação não impede que o artigo sete venha a ser ativado de forma direta, em casos que exijam uma reação direta e imediata da nossa parte”, disse o Comissário Timmermans.</p> <p>“A recomendação da Comissão pede à Polónia que não tome medidas para forçar a saída dos Juízes do Tribunal Supremo. Se o fizerem, a Comissão poderá mesmo ativar o procedimento previsto no artigo sete”, insisitiu.<br /> <br /> <strong>Manifestantes nas ruas contra reforma judicial</strong><br /> <br /> A reforma do sistema judicial é um dos cavalos de batalha do <strong>Governo nacionalista</strong> e eurocético da primeira-ministra <strong>Beata Sydlo</strong>, do partido <strong>Lei e Justiça</strong>. Reforma que tem conhecido protestos nas ruas, onde dezenas de milhares criticaram as decisões do Executivo.</p> <p>Para <a href="http://carnegieeurope.eu/experts/792?lang=fr">July Dempsey</a>, da <a href="http://carnegieeurope.eu/about/">Fundação Carnegie Europe</a>, são os manifestantes nas ruas que desempenharão um papel importante no futuro próximo da <strong>Polónia</strong> e do seu <strong>sistema político</strong>:</p> <p>“Um dos aspetos que deverão influenciar as decisões do presidente Duda é o papel da oposição. Não falo da oposição melhor estabelecida, como o partido Plataforma Cívica. Falo de dezenas de milhares de polacos que sairam às ruas para defender os valores democráticos, como a liberdade de imprensa e a independencia do sistema judicial, assim como a separação de poderes. São valores pró Uniao Europeia”, disse Dempsey, numa entrevista via Skype.<br /> <br /> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">Poland : If government goes ahead undermining independence of judiciary & rule of law, we’ll have no other choice than to trigger Article 7. <a href="https://t.co/nY5gfMyRAr">pic.twitter.com/nY5gfMyRAr</a></p>— European Commission (@EU_Commission) <a href="https://twitter.com/EU_Commission/status/890232143305158656">26 de julho de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script><br /> <br /> “Estas pessoas irão desempenhar um papel importante a partir de agora no verao quando ha mais tempo para protestar”, continuou.</p> <p>As tensões entre a Polónia e a Comissão Europeia por causa da reforma do sistema judicial são apenas mais um capítulo no diferendo entre <strong>governos nacionalistas</strong> da Europa central e Bruxelas.</p>