Estará a Europa a virar as costas aos cidadãos mais carenciados? Numa altura em que a precariedade não pára de se agravar, levantam-se dúvidas sobre a continuidade do programa europeu de ajuda alimentar. Estão em causa 18 milhões de pessoas. O Reporter foi à Polónia recolher testemunhos.
Acompanhamos uma ronda da polícia municipal de Varsóvia. Agniezska e os seus colegas estão habituados a prestar assistência aos sem-abrigo da capital polaca. Há 11 anos que Gosia vive numa espécie de refúgio subterrâneo. Na verdade, trata-se de uma estação de aquecimento urbano, onde várias pessoas procuram abrigo. Gosia conta que “os funcionários do centro social deste bairro vieram até aqui com a diretora. Eu perguntei-lhe se podia receber um apoio financeiro. Mas ela disse-me que não, que não ia receber nada. É porque bebo. As pessoas como eu não têm ajudas.”
Os números oficiais dizem que há entre 80 a 130 mil sem-abrigo na Polónia. Segundo Agniezska, “há cada vez mais. A pobreza não diz respeito apenas aos que vivem junto aos esgotos ou em cabanas; há pobres que vivem em casas normais. A situação não é fácil. As pessoas não estão a conseguir organizar-se, não têm dinheiro para chegar ao fim do mês. A maior parte dos polacos vive assim.”
Num dos raros países da União Europeia a crescer economicamente, a Polónia regista mais de dois milhões e meio de pessoas a viver em pobreza extrema, cerca de sete por cento da população. A procura pelas cantinas sociais não pára de aumentar. Fomos conhecer uma delas em Varsóvia, gerida pela Caritas. Uma grande parte dos produtos utilizados na cozinha provêm do PEAD, o programa europeu de ajuda alimentar aos mais desfavorecidos que corre o risco de desaparecer. A responsável pela cantina, Izabella Choma, afirma que “este programa permite dar sopa a mais de 800 pessoas. Se não tivéssemos essa e outras ajudas, a cantina teria de ser fechada.”
Não são só os sem-abrigo que beneficiam da ajuda alimentar. Anna trabalha aqui por cerca de 300 euros mensais e declara que, claramente, “não chega para viver. Sobrevivemos com o meu salário. O meu marido está no desemprego, tenho dois filhos. É muito duro. A Caritas ajuda-me, dão-me caixas com alimentos, roupas; durante o período de festas, dão-me um pouco mais por causa das crianças. E é assim que vamos andando.”
Noventa por cento da ajuda fornecida pelas associações de caridade polacas vem do PEAD, sendo distribuída por 27 bancos alimentares, entre os quais o de Lodz, 150 quilómetros a oeste de Varsóvia.
A Polónia é um dos países que mais beneficia do programa comunitário criado em 1987, com o objetivo de repartir os excedentes agrícolas pelos mais carenciados. Uma vez que há cada vez menos excedentes, o programa é financiado em cerca de 500 milhões de euros por ano através do orçamento da Política Agrícola Comum. Na sequência de uma queixa apresentada pela Alemanha, o Tribunal Europeu de Justiça deliberou que o PEAD não deve estar associado à Política Agrícola Comum, mas sim a políticas sociais nacionais, algo defendido também pela Holanda, Suécia, Áustria, Dinamarca, Reino Unido e República Checa. O Conselho Europeu tem de se pronunciar sobre um novo programa a entrar em vigor em 2014. Lukasz Beier, coordenador do PEAD na Polónia, realça que “as novas propostas da União Europeia, o novo fundo de ajuda para os mais carenciados prevê um orçamento demasiado reduzido. Está totalmente separado da realidade. Todos os indicadores económicos mostram que o número de pessoas afetadas pela pobreza está a aumentar. E o orçamento é 40% mais baixo. A União Europeia tem de ser solidária com os países mais pobres, que não conseguem assumir esse esforço nos orçamentos nacionais. Na Polónia, não é possível.”
Ao todo, o PEAD ajuda 18 milhões de pessoas, em vinte países da União Europeia. As associações polacas dizem-se preocupadas. Quase toda a ajuda alimentar vem do PEAD, são raros os donativos de outras fontes. Os fundos que vão sendo recolhidos têm como destino ações de reinserção. Ewelina Gallas, da Fundação Rowne Szanse, ironiza: “se não existisse esta ajuda europeia, se terminasse, deixaria de haver filas de espera e haveria menos trabalho para fazer nesta fundação! Falando a sério, há inúmeras famílias muito pobres que não têm onde encontrar comida. Há famílias com 4, 5 crianças que vivem de subsídios, cujos pais estão no desemprego. Há famílias em risco, há pessoas doentes, há pessoas ameaçadas de exclusão social. É um grande problema. Eles não conseguem resolver as coisas sozinhos. É preciso dar-lhes um empurrão para os ajudar a começar uma nova vida.”
Na associação Samarytanin de Lodz, como um pouco por todo o lado, há uma procura cada vez maior de ajuda por parte de trabalhadores com poucos recursos e, sobretudo, de famílias monoparentais. Izabela é um dos exemplos. “Neste momento, recebo um subsídio de apoio social e uma pensão de alimentos, por causa do meu filho. Com este dinheiro ou pago a renda da casa ou a eletricidade. Se cortarem a ajuda alimentar, terei de gastar o dinheiro também em comida e vamos acabar por ir parar à rua”, desabafa Izabela.
Se houver uma redução no PEAD, ou mesmo se desaparecer, as associações terão de procurar financiamentos institucionais e privados. Na Polónia, o contributo das empresas costuma ser muito limitado, como reconhece o diretor de um supermercado em Varsóvia. Krzysztof Gajewski explica que “na Polónia, o que acontece é que, nestes casos, somos obrigados a pagar IVA. Quando damos, também pagamos IVA. Às vezes, é mais fácil para nós deitar fora os produtos, do que dá-los… Há um projeto de lei que vai mudar a situação, no próximo ano. Será mais fácil dar coisas, porque não seremos obrigados a pagar impostos por isso.”
Apesar da crise, há um fenómeno inegável: aumentaram consideravelmente os atos de generosidade por parte de cidadãos anónimos.