Comissão Europeia dos Direitos Sociais acusa França de violar a Carta Social Europeia

A França está a violar a Carta Social Europeia por não proibir de forma “suficientemente clara” os castigos corporais infligidos às crianças, como as palmadas, alertou a Comissão Europeia dos Direitos Sociais.

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Aquele órgão do Conselho da Europa lamentou que “subsista uma incerteza” relativamente à existência de um “direito de correção” reconhecido pela justiça francesa.