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TPI exige prisão do Presidente do Sudão à África do Sul

TPI exige prisão do Presidente do Sudão à África do Sul
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De  Francisco Marques com Lusa, AFP
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Omar Al-Bashir chegou a Joanesburgo este domingo para participar numa cimeira de dois dias da União Africana. Reeleito este ano, o líder sudanês é acusado desde 2009 pelo Tribunal Penal Internacinal d

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O recém-reeleito presidente do Sudão está, por enquanto, a salvo do pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que seja detido na África do Sul. Mas nem por isso pode ficar descansado, já que lhe foi levantada a proibição de deixar o país até que o pedido do TPI seja devidamente analisado.

Omar Al-Bashir chegou este domingo a Joanesburgo. Apresentou-se descontraído e aparentemente bem-disposto para a cimeira de dois dias da União Africana, que decorre naquela cidade sul-africana e da qual já foi registada a foto de família. O líder sudanês , de 71 anos, ficou inclusive na primeira fila, ao lado dos homólogos sul-africano, Jacob Zuma, e Robert Mugabe, do Zimbabué, que lidera esta associação de 54 nações africanas.

ICC reminds South Africa that as a state party it has a legal obligation to arrest Bashir. http://t.co/0ABL43CP6mpic.twitter.com/l0GDqVqPEU

— Kenneth Roth (@KenRoth) 14 junho 2015

Até ver, o líder do Sudão está a salvo da detenção, mas o Supremo Tribunal de Pretoria proibiu temporariamente Al-Bashir de sair do país até que seja devidamente analisado o pedido de detenção emitido pelo TPI. “O Presidente Omar Al-Bashir está proibido de deixar a República da África do Sul até que uma decisão seja tomada. Os implicados estão instruídos para tomar os passos necessários que o impeçam de o fazer”, afirmou o juiz Hans Fabricius.

I'm at Pretoria high court. SALC is trying to compel SA to arrest Omar al #Bashir. Judge Hans Fabricius presiding. pic.twitter.com/tEzgMgE0KX

— Govan Whittles (@van1go) 14 junho 2015

[[ Leia aqui (em inglês) o pedido de detenção de Al-Bashir feito pelo TPI à África do Sul ]]
Com um mandado de captura internacional desde 2009, Omar al-Bashir foi reeleito em abril para um novo mandato de cinco anos à frente do Sudão e tomou posse no início deste mês.

Na presidência desde 1989, Al-Bashir é procurado pelo TPI sob acusação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, que terão sido cometidos durante o conflito do Darfur, há doze anos. Em 2010, o presidente sudanês foi ainda acusado de genocídio.

ICC_PASP</a> calls SPs to execute warrants of arrest against Al-Bashir <a href="http://t.co/yo0ZkVK1Bi">http://t.co/yo0ZkVK1Bi</a></p>&mdash; Int&#39;l Criminal Court (IntlCrimCourt) 14 junho 2015

[[ Recorde aqui a história do conflito do Darfur ]]
De acordo com dados das Nações Unidas, mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2,5 milhões foram forçados a fugir de casa por causa desse conflito.

O que é o TPI

O TPI é um órgão criminal internacional sediado em Haia, na Holanda. Entrou em prática em 2002, depois de ter sido ratificado por um mínimo de 60 países o denominado Estatuto de Roma, assinado mas não ratificado quatro anos antes, em Itália, por 122 países.

Find out more about acts constituting war crimes under the #ICC Rome Statute http://t.co/bWwZ9MFd1Cpic.twitter.com/5EJTgT2SUJ

— Int'l Criminal Court (@IntlCrimCourt) 29 maio 2015

Portugal, Brasil e Timor Leste estão incluídos. Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe assinaram o Estatuto de Roma, mas não o ratificaram. Estados Unidos, Israel e o Sudão também assinaram, mas já assumiram que não pretendem ratificar o acordo do Tribunal Penal Internacional. O TPI tem por objetivo julgar os indivíduos, e não os Estados, acusados em termos internacionais de crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 123 países fazem parte do TPI.

Al-Bashir: a “fintar” o TPI há 5 anos

Desde que é procurado, Al-Bashir tem viajado maioritariamente para países que não se juntaram ao TPI. Não é o caso da África do Sul, que assinou o Estatuto de Roma em julho de 1998, ratificou-o em novembro de 2000 e desde o início (1 de julho de 2002) que faz parte do TPI.

Not only does #SA have international legal obligation, it also is obliged under its own domestic law to #ArrestBashir. – EliseKeppler</a></p>&mdash; Human Rights Watch (hrw) 14 junho 2015

Em termos genéricos, há anos que o Sudão está isolado a nível internacional. Desde 1997 que é alvo de um embargo económico norte-americano devido a alegadas violações dos direitos humanos e ligações ao terrorismo. A capital, Cartum, deu guarida ao líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, durante cinco anos, no início da decada de 1990.
Além do conflito do Darfur, um violento atrito étnico-cultural na região do oeste do país, outros conflitos armados afetam metade dos seus 18 estados. O Sudão perdeu ainda cerca de 75 por cento dos seus recursos petrolíferos com a secessão do sul, que se tornou, em 2011, o Estado do Sudão do Sul.

Corte Penal Internacional IntlCrimCourt</a> espera que Sudan entregue a &#10;<a href="https://twitter.com/hashtag/Bashir?src=hash">#Bashir</a> por crímenes de lesa humanidad. <a href="http://t.co/Sk15GArOGk">pic.twitter.com/Sk15GArOGk</a></p>&mdash; Foro Penal (PorHumanidad) 14 junho 2015

Apesar de tudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Sudão não se mostrou preocupado pela decisão preventiva do Tribunal de Pretória e garantiu que Omar A-Bashir iria “partir dentro do prazo estabelecido”. “Não temos de respeitar qualquer decisão de um qualquer tribuanl. Estamos aqui como convidados da África do Sul. Foram nos dadas garantias pelo Governo”, acrescentou Ibrahim Gandour à AFP.

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