A ONU decidiu finalmente combater a prática de abusos sexuais por soldados das missões de paz. O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou, na
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A ONU decidiu finalmente combater a prática de abusos sexuais por soldados das missões de paz. O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou, na sexta-feira, uma resolução que exige a repatriação dos capacetes azuis que forem acusados de abusos sexuais.
Aprovada com 14 votos a favor e com a abstenção do Egito, a resolução estabelece que os países que não tomarem medidas para punir os militares responsáveis por abusos sexuais poderão ser excluídos da participação em futuras missões.
A resolução proposta pelos Estados Unidos suscitou reservas de vários países, entre os quais a Rússia, o Senegal e o Egito.
Segundo o embaixador egípcio Amr Abdellatif Abulatta, a resolução impõe uma “punição coletiva” para um crime cometido por “algumas dezenas” de pessoas e a forma como a questão foi abordada pode “afetar a reputação” dos países que se comprometem com as missões da ONU.
As críticas do Egito foram rejeitadas pela embaixadora dos Estados Unidos. “A minha motivação é que finalmente sejam tomadas medidas contra este cancro, o cancro da exploração sexual e abuso contra pessoas que confiam na bandeira azul”, disse
Samantha Power, acrescentando que “Quando vêm um soldado da paz aproximar-se, estas pessoas pensam ‘ele vem ajudar-me’, não pensam ‘tenho de fugir, esta pessoa vai violar-me’. Não é o que pensam e não é o que deveriam pensar”.
Angola, Rússia, China e Venezuela requereram uma emenda à resolução, mas acabaram por aceitar o texto proposto pelos Estados Unidos.
Um relatório publicado na semana passada pela ONU, revelou que em 2015 foram registrados 69 casos de abusos sexuais que teriam sido cometidos por capacetes azuis originários de 21 países. O relatório reconhece um “claro aumento” do número de acusações de abusos e exploração sexuais nas missões de paz, nomeadamente na República Centro-Africana.
L'ONU a enregistré 69 allégations d'abus sexuels par des Casques bleus en 2015 https://t.co/8iGY9Kmsl8 pic.twitter.com/J1hBtTpCQc
— Nations Unies (ONU) (@ONU_fr) 4 mars 2016
O relatório evoca os 22 casos relativos à Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA). A segunda missão com o maior número de casos é a Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), com 16 alegações, seguida da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), com nove alegações. O relatório avança que do total das 69 alegações denunciadas, seis foram admitidas pelos culpados, 16 consideradas sem fundamento e 47 estão a ser investigadas.
Ainda segundo o documento, o maior número de denúncias de abusos sexuais implica a República Democrática do Congo, com sete casos, Marrocos e a África do Sul, ambos com quatro, e os Camarões, República do Congo, Ruanda e Tanzânia, com três casos cada.