Comissão Europeia multa em €485 milhões três dos maiores bancos da Europa

A Comissão Europeia multou esta quarta-feira os bancos HSBC, JPMorgan Chase e Crédit Agricole em 485 milhões de euros por cartelização nas taxas de juros interbancárias para produtos derivados.

Bruxelas concluiu que os três bancos visados combinaram os preços de produtos derivados de taxas de juros em euros e trocaram informações sensíveis entre eles, violando as regras da concorrência da União Europeia (UE).

Outros quatro bancos na investigação – Barclays, Deustche Bank, RBS e Société Générale — também foram visados na investigação mas chegaram a um acordo com Bruxelas em dezembro de 2013.

“A decisão tomada envia uma mensagem clara: ‘os bancos, assim como todas as empresas, têm de respeitar as regras de concorrência da União Europeia’”, avisou a comissária europeia da concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager.

Fine of €485 million to 3 banks – Credit Agricole, HSBC, JPMorgan Chase – for participating in cartel of euro interest rate derivatives.

— Margrethe Vestager (@vestager) 7 de dezembro de 2016

Os derivados de juros são produtos financeiros — acordos de taxas futuras, ‘swaps’ sobre taxas de juros ou opções de taxas de juros — que as empresas utilizam para gerir o risco de flutuação de taxas de juros ou para fins especulativos.

O seu valor depende do nível de uma taxa de juro de referência, como a britânica Libor, a taxa interbancária oferecida em euros (Euro Interbank Offered Rate, ou Euribor) e/ou a EONIA (Euro Over-Night Index Average) em termos de derivativos de juros denominados em euros.

A investigação da Comissão Europeia demonstrou ter existido um acordo, entre setembro de 2005 e maio de 2008, no qual participaram um total de sete bancos.