Crianças portuguesas recolhem fundos para financiar processo contra Estados por negligência no combate às alterações climáticas
Crianças de escolas portuguesas do distrito de Leiria estão a recorrer a financiamento coletivo (crowdfunding) para processar 47 países europeus, alegando que ao negligenciarem medidas de combate às alterações climática estes Estados colocam em risco a vida dos cidadãos.
Em pano de fundo, estão os incêndios deste verão no centro de Portugal, que mataram mais de 60 pessoas e deixaram centenas de feridos. As crianças portuguesas estão a ser representadas por advogados britânicos, especialistas em legislação ambiental e alteração climática.
Com o apoio da ONG Global Legal Action Network, querem recolher cerca de 40 mil euros (£ 35,000) para levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O apelo a crowdfunding foi publicado esta segunda-feira na plataforma CrowdJustice.
A ação judicial será movida contra 47 nações responsáveis por aproximadamente 15% das emissões globais de gases de efeito estufa e detentoras de uma parte significativa das reservas de combustíveis fósseis do mundo, entre as quais estão o Reino Unido, a Irlanda, a Alemanha e a França, segundo a Global Legal Action Network.
Os advogados da Global Legal Action Network querem que o tribunal exija dos países em questão a implementação de políticas de redução de emissões e que renunciem a explorar as reservas de combustíveis fósseis.