Conhecidas por “dez medidas”, estas propostas são consideradas uma das grandes iniciativas no combate à corrupção no Brasil.
No Brasil, o pacote de iniciativas para o combate à corrupção elaborado pela equipa da Operação Lava Jato e entregue no Congresso em 2016 deve continuar sem ser aplicado, duarante este ano .
Segundo a Folha de S. Paulo, o pacote está parado no Senado há quase um ano e até agora não há indicação de quem será o relator.
Apesar de ser uma iniciativa popular, o texto foi apresentado ao mesmo tempo na Câmara e no Senado, mas avançou primeiro no grupo de deputados.
Este pacote de iniciativas, conhecido por “dez medidas” e considerado uma das grandes iniciativas no combate à corrupção no Brasil, reúne propostas como alterações na legislação para acelerar os processos judiciais ou restrições ao habeas corpus.
Durante as negociações e votação na Câmara algumas propostas caíram e outras foram incluídas no texto. Há ainda projetos paralelos mas que também estão parados, neste momento.
Senadores e deputados dividem-se entre quem defende as alterações e e quem considera que o texto original deve ser recuperado.
A operação Lava Jato começou em 2014 e é a maior investigação brasileira de corrupção e lavagem de dinheiro.