\n\nPor que raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio mudar as regras? \n\nO mercado laboral mudou desde a crise financeira, dando origem a condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias e imprevis\u00edveis em v\u00e1rios pa\u00edses europeus. \n\nA C\u00e1ritas publicou um estudo sobre a precariedade laboral em Espanha. Hoje em dia, mais de um quarto dos contratos correspondem a contratos de uma semana ou menos. \n\n\u0022Temos pessoas que nos pedem ajuda, apesar de terem trabalho. Estamos a falar de pessoas que trabalham sem contrato, ou com contratos curtos, a tempo parcial n\u00e3o volunt\u00e1rio e h\u00e1 tamb\u00e9m os chamados falsos independentes\u0022, contou Miriam Feu, da C\u00e1ritas de Barcelona. \n\nAs pessoas com trabalhos prec\u00e1rios, com sal\u00e1rios muito baixos e contratos sem n\u00famero de horas nem hor\u00e1rios fixos fazem parte dos cerca de um milh\u00e3o de empregos criados desde a reforma laboral espanhola, em 2012. \n\nA Espanha \u00e9 o segundo pa\u00eds da UE com mais contratos tempor\u00e1rios. \n\n\u0022Estou a trabalhar h\u00e1 nove meses mas, na verdade, tem sido angustiante porque os contratos s\u00e3o mensais. At\u00e9 ao \u00faltimo dia do contrato, n\u00e3o sei se tenho trabalho no m\u00eas seguinte\u0022, contou Mariano Alav\u00e9s Buforn, cidad\u00e3o espanhol que trabalha em Barcelona. \n\nA Las Kellys \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de camareiras. Os membros da associa\u00e7\u00e3o, sobretudo mulheres, lutam por melhores condi\u00e7\u00f5es laborais num setor onde h\u00e1 muito trabalho penoso e prec\u00e1rio. \n\n\u0022\u00c0s vezes, as mulheres tamb\u00e9m fazem contratos de limpeza menos remunerado que o das camareiras. Por exemplo em vez de limparem 25 quartos, limpam 30 ou 35 e pagam-lhes 1,5 ou 2,5 euros\u0022, explicou Silvia Carri\u00f3 Amat, camareira e membro da associa\u00e7\u00e3o Las Kellys. \n\nO desafio para a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio entre flexibilidade do mercado laboral e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \n\n\u0022Se um empres\u00e1rio infringir a lei, as san\u00e7\u00f5es administrativas s\u00e3o ligeiras, representam pouco dinheiro. Se houvesse uma conven\u00e7\u00e3o coletiva ou setorial em que as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o iguais e homog\u00e9neas, isso regularia a competitividade. As empresas deixam de poder jogar com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e com os sal\u00e1rios\u0022, frisou N\u00faria Gilgado, representante sindical da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), em Espanha. \n\nA euronews entrevistou o eurodeputado Enrique Calvet Chambon, membro da comiss\u00e3o do emprego e dos assuntos sociais, no Parlamento Europeu. \n\neuronews: \u0022Lan\u00e7\u00e1mos-lhe um desafio: trazer-nos um objeto que representa as necessidades das pessoas com empregos prec\u00e1rios. Que objeto \u00e9 esse? \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Decidi trazer um chap\u00e9u, porque \u00e9 um s\u00edmbolo de prote\u00e7\u00e3o. O chap\u00e9u protege o c\u00e9rebro e a alma. Temos de trabalhar para que haja mais prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para proteger a dignidade dos trabalhadores\u0022. \n\neuronews: \u0022Como definiria um trabalhador? H\u00e1 um debate em rela\u00e7\u00e3o a essa defini\u00e7\u00e3o. \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Esta diretiva tem como objetivo ajudar as pessoas com empregos n\u00e3o convencionais, trabalhos com menos horas e flex\u00edveis\u0022. \n\neuronews: Como \u00e9 essa diretiva vai ajudar as pessoas? \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Suponhamos que mantemos o contrato zero horas. Pelo menos, o trabalhador n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de estar sempre dispon\u00edvel e tem de ter uma ideia, com uma certa anteced\u00eancia, de como vai trabalhar e do n\u00famero de horas\u0022. \n\neuronews: Ser\u00e1 que as empresas estar\u00e3o de acordo? Muitas empresas dizem que isso vai criar mais custos. \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Eles v\u00e3o defender a sua posi\u00e7\u00e3o\u0022. \n\neuronews: \u0022S\u00e3o eles os empregadores...\u0022 \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Sim s\u00e3o eles os empregadores e eles dizem sempre que \u00e9 caro, mas, diz-se tamb\u00e9m que a democracia \u00e9 o sistema menos caro do mundo e tem mais vantagens do que qualquer outro sistema. As pequenas e m\u00e9dias empresas ser\u00e3o tidas em conta, nomeadamente as suas necessidades espec\u00edficas. Para as grandes empresas, n\u00e3o h\u00e1 mais custos. Trata-se apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o do que elas j\u00e1 fazem\u0022. \n\neuronews: Como \u00e9 se vai criar um n\u00edvel de base para assegurar a prote\u00e7\u00e3o de cada trabalhador? \n\nEnrique Calvet Chambon: \u0022Em primeiro lugar, trata-se de colocar por escrito os direitos b\u00e1sicos para que n\u00e3o haja confus\u00e3o. Em segundo lugar, temos de melhorar e refor\u00e7ar o respeito dessas regras e nesse cap\u00edtulo, o papel dos sindicatos e da inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. O terceiro aspeto \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o di\u00e1logo social para os novos setores, \u00e9 um processo longo. N\u00e3o penso que haver\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre o Oeste o Leste. Poder\u00e1 haver uma diferen\u00e7a entre o norte e o sul da Europa porque os mercados de trabalho s\u00e3o muito diferentes no norte e no sul e h\u00e1 tamb\u00e9m diferen\u00e7as ao n\u00edvel do papel dos sindicatos\u0022. \n\n\u0022Real", "dateCreated": "2018-03-16 14:41:06", "dateModified": "2018-03-20 15:00:24", "datePublished": "2018-03-20 15:00:24", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://static.euronews.com/articles/stories/03/10/39/22/1440x810_d51b021e-4b14-53e6-93c2-5a202df6e7fa-3103922.jpg", "height": "1440px", "width": "810px", "caption": "A nova proposta de lei laboral da UE", "thumbnail": "https://static.euronews.com/articles/stories/03/10/39/22/1440x810_d51b021e-4b14-53e6-93c2-5a202df6e7fa-3103922.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://static.euronews.com/website/images/euronews_logo.png" } }, "author": { "@type": "Person", "name": "Euronews", "url": "http://pt.euronews.com/", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "http://pt.euronews.com/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://static.euronews.com/website/images/euronews_logo.png", "width": "688px", "height": "102px" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "video": { "@type": "VideoObject", "name": "A nova proposta de lei laboral da UE", "description": "Na Uni\u00e3o Europeia, um em cada quatro contratos de trabalho \u00e9 a tempo parcial ou n\u00e3o tem hor\u00e1rios fixos, nem garantias do n\u00famero de horas de trabalho. 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A nova proposta de lei laboral da UE

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Na União Europeia, um em cada quatro contratos de trabalho é a tempo parcial ou não tem horas fixas, nem garantias do número de horas de trabalho. O que significa que muitos de nós não sabem quando ou por quanto tempo vão trabalhar.

A comissão europeia quer propor novas regras para enfrentar este desafio. Dois a três milhões de pessoas, incluindo profissões como condutores e empregados de limpeza poderão beneficiar de proteção social.

Caso a nova diretiva europeia for aprovada, 200 milhões de europeus poderão ter melhores condições de trabalho, apesar de existirem algumas exceções, como os trabalhadores por conta própria e as pessoas que trabalham menos de oito horas por semana.

Por que razão é necessário mudar as regras?

O mercado laboral mudou desde a crise financeira, dando origem a condições de trabalho mais precárias e imprevisíveis em vários países europeus.

A Cáritas publicou um estudo sobre a precariedade laboral em Espanha. Hoje em dia, mais de um quarto dos contratos correspondem a contratos de uma semana ou menos.

"Temos pessoas que nos pedem ajuda, apesar de terem trabalho. Estamos a falar de pessoas que trabalham sem contrato, ou com contratos curtos, a tempo parcial não voluntário e há também os chamados falsos independentes", contou Miriam Feu, da Cáritas de Barcelona.

As pessoas com trabalhos precários, com salários muito baixos e contratos sem número de horas nem horários fixos fazem parte dos cerca de um milhão de empregos criados desde a reforma laboral espanhola, em 2012.

A Espanha é o segundo país da UE com mais contratos temporários.

"Estou a trabalhar há nove meses mas, na verdade, tem sido angustiante porque os contratos são mensais. Até ao último dia do contrato, não sei se tenho trabalho no mês seguinte", contou Mariano Alavés Buforn, cidadão espanhol que trabalha em Barcelona.

A Las Kellys é uma associação de camareiras. Os membros da associação, sobretudo mulheres, lutam por melhores condições laborais num setor onde há muito trabalho penoso e precário.

"Às vezes, as mulheres também fazem contratos de limpeza menos remunerado que o das camareiras. Por exemplo em vez de limparem 25 quartos, limpam 30 ou 35 e pagam-lhes 1,5 ou 2,5 euros", explicou Silvia Carrió Amat, camareira e membro da associação Las Kellys.

O desafio para a União Europeia é encontrar um equilíbrio entre flexibilidade do mercado laboral e proteção dos trabalhadores.

"Se um empresário infringir a lei, as sanções administrativas são ligeiras, representam pouco dinheiro. Se houvesse uma convenção coletiva ou setorial em que as condições são iguais e homogéneas, isso regularia a competitividade. As empresas deixam de poder jogar com as condições de trabalho e com os salários", frisou Núria Gilgado, representante sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Espanha.

A euronews entrevistou o eurodeputado Enrique Calvet Chambon, membro da comissão do emprego e dos assuntos sociais, no Parlamento Europeu.

euronews: "Lançámos-lhe um desafio: trazer-nos um objeto que representa as necessidades das pessoas com empregos precários. Que objeto é esse?

Enrique Calvet Chambon: "Decidi trazer um chapéu, porque é um símbolo de proteção. O chapéu protege o cérebro e a alma. Temos de trabalhar para que haja mais proteção dos trabalhadores, para proteger a dignidade dos trabalhadores".

euronews: "Como definiria um trabalhador? Há um debate em relação a essa definição.

Enrique Calvet Chambon: "Esta diretiva tem como objetivo ajudar as pessoas com empregos não convencionais, trabalhos com menos horas e flexíveis".

euronews: Como é essa diretiva vai ajudar as pessoas?

Enrique Calvet Chambon: "Suponhamos que mantemos o contrato zero horas. Pelo menos, o trabalhador não tem a obrigação de estar sempre disponível e tem de ter uma ideia, com uma certa antecedência, de como vai trabalhar e do número de horas".

euronews: Será que as empresas estarão de acordo? Muitas empresas dizem que isso vai criar mais custos.

Enrique Calvet Chambon: "Eles vão defender a sua posição".

euronews: "São eles os empregadores..."

Enrique Calvet Chambon: "Sim são eles os empregadores e eles dizem sempre que é caro, mas, diz-se também que a democracia é o sistema menos caro do mundo e tem mais vantagens do que qualquer outro sistema. As pequenas e médias empresas serão tidas em conta, nomeadamente as suas necessidades específicas. Para as grandes empresas, não há mais custos. Trata-se apenas uma atualização do que elas já fazem".

euronews: Como é se vai criar um nível de base para assegurar a proteção de cada trabalhador?

Enrique Calvet Chambon: "Em primeiro lugar, trata-se de colocar por escrito os direitos básicos para que não haja confusão. Em segundo lugar, temos de melhorar e reforçar o respeito dessas regras e nesse capítulo, o papel dos sindicatos e da inspeção é fundamental. O terceiro aspeto é a negociação. É necessário melhorar o diálogo social para os novos setores, é um processo longo. Não penso que haverá muitas diferenças entre o Oeste o Leste. Poderá haver uma diferença entre o norte e o sul da Europa porque os mercados de trabalho são muito diferentes no norte e no sul e há também diferenças ao nível do papel dos sindicatos".

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