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100 dias de Comissão Europeia - o pacto sobre migração

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100 dias de Comissão Europeia - o pacto sobre migração
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A crise na fronteira greco-turco volta a testar o equilíbrio entre segurança nas fronteiras da União Europeia e respeito pela lei internacional sobre acolhimento de requerentes de asilo. Este é o dilema e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu que deve apresentar, rapidamente, uma proposta aos 27 países.

"Quando comecei a trabalhar, há 100 dias, havia muitas, muitas questões diferentes e muitos problemas difíceis na agenda. Mas o acordo sobre migração entre a União Europeia a Turquia não tinha sido posto em causa. Em todos os meus discursos tenho dito que a migração é uma questão que estará sempre presente, que não desaparecerá, pelo que precisamos de encontrar soluções sustentáveis", disse Ursula von der Leyen, na segunda-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

O acordo de 2016 com a Turquia para conter a entrada de pessoas na União é para manter, disse von der leyen depois de reunir com o presidente Recep Tayyp Erdogan, esta segunda-feira. Mas para Dimitrios Papadimoulis, um dos vice-presidentes do Parlamento Europeu, tal significa manter uma política falhada.

"Há muita conversa fiada, mas faltam resultados. Falta-nos uma proposta de política europeia comum de asilo, falta uma efetiva solidariedade para com a Grécia. Em vez disso apoiamos o presidente turco Erdogan que a União Europeia subcontratou para resolver a crise dos refugiados", afirmou Papadimoulis, que é eurodeputado grego da esquerda radical.

Reforço da Frontex

Além da guerra na Síria e noutros pontos do Médio Oriente, muitos refugiados e migrantes económicos partem de África e esse continente vai ser alvo de uma nova cooperação reforçada.

À falta de plano sobre redistribuição das pessoas que chegam à União - com a exceção de alguns menores desacompanhados -, a aposta tem sido no reforço do controlo fronteiriço.

"Penso que quem quer que duvidasse da necessidade de mais dez mil guardas fronteiriços ficou convencido com o que aconteceu nos últimos dias, que revelaram bem essa necessidade. Se há algo que ficou claro é que, para salvaguardar a integridade de espaço Schengen de livre circulação, é fundamental proteger as fronteiras externas da União. Apenas a Frontex pode fazê-lo com a ajuda dos Estados-membros e penso que essa agência deve continuar a merecer especial atenção no futuro, ao nível de maior financiamento e de outros recursos adicionais", defendeu Roberta Metsola, eurodeputada maltesa de centro-direita.

A Comissão Euopeia promete apresentar o novo Pacto Europeu para a Migração depois da Páscoa, para dar maiores oportunidades de asilo aos que cumprem os critérios e que acelere o regresso a casa dos restantes.