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Tribunal holandês autoriza recolher obrigatório

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De  Teresa Bizarro  & Fernande van Tets
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Tribunal holandês autoriza recolher obrigatório
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Há uma batalha jurídica à volta do recolher obrigatório nos Países Baixos. Um tribunal de recurso deu esta sexta-feira razão ao governo holandês nas restrições impostas para conter a Covid-19.

O recolher obrigatório nos Países Baixos foi imposto a 23 de janeiro - medida que não se aplicava no país desde a Segunda Guerra Mundial e que desencadeou vários protestos. Na semana passada, chegou a ser suspensa por um juiz de primeira instância, que considerou que a lei violava o "direito à liberdade de circulação". O executivo recorreu da decisão e ganhou, mas o grupo que esteve na origem do processo ameaça levá-lo a uma instância superior.

O governo considera que tem razão e que tem argumentos para a decisão: os casos ainda estão a aumentar; mais de 15.000 pessoas morreram e a taxa de infeção não desce abaixo de um - o que se deve principalmente a novos casos das variantes britânica e sul-africana. O recolher obrigatório deverá por isso permanecer em vigor até, pelo menos, 15 de Março.