De acordo com o plano do G7, os lucros inesperados obtidos pelos ativos congelados da Rússia serão utilizados para reembolsar gradualmente um empréstimo de vários milhares de milhões à Ucrânia.
Os países da União Europeia deram luz verde a um plano sem precedentes de concessão de um empréstimo de 35 mil milhões de euros para apoiar a economia ucraniana, devastada pela guerra, utilizando como garantia os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia.
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O acordo faz parte de uma iniciativa mais alargada dos aliados do G7 para conceder 45 mil milhões de euros (50 mil milhões de dólares) a Kiev, o mais rapidamente possível. O país está a lutar para conter uma nova ofensiva russa que danificou gravemente o seu sistema de energia e esgotou as suas reservas militares.
Os 35 mil milhões de euros serão "não designados" e "não direcionados", segundo os funcionários da UE, o que significa que o governo ucraniano terá a máxima flexibilidade para gastar o dinheiro.
O acordo, alcançado na quarta-feira pelos embaixadores em Bruxelas, surge um dia depois de a Hungria ter confirmado que iria bloquear uma alteração fundamental ao regime de sanções da UE até que os Estados Unidos elegessem o seu próximo presidente, a 5 de novembro.
A proposta de alteração prevê que os Estados-membros renovem as restrições aos bens congelados, no valor de cerca de 210 mil milhões de euros em todo o bloco, de 36 em 36 meses e não de seis em seis meses, como é prática corrente.
"Acreditamos que esta questão deve ser decidida - o prolongamento das sanções russas - após as eleições nos EUA. Foi essa a posição da Hungria", afirmou Mihály Varga, Ministro das Finanças húngaro, na terça-feira, após uma reunião ministerial no Luxemburgo.
O período de renovação mais longo destina-se a tornar o projeto pioneiro mais previsível e a tranquilizar as dúvidas expressas pelos aliados do G7. Os Estados Unidos, em particular, receiam que um único país da UE possa, a qualquer momento, bloquear a renovação das sanções, descongelar os ativos e pôr em causa todo o projeto.
Os receios prendem-se sobretudo com a Hungria, o Estado-membro mais amigo da Rússia, que adquiriu a reputação de bloquear as sanções até obter concessões controversas.
De acordo com o plano do G7, os lucros inesperados obtidos pelos ativos serão utilizados para reembolsar gradualmente o montante de dinheiro que cada aliado emprestará à Ucrânia. Se esses lucros deixarem de estar disponíveis, o Ocidente terá de pagar a fatura.
Inicialmente, a UE e os EUA deveriam contribuir para o empréstimo em partes iguais, com 18 mil milhões de euros (20 mil milhões de dólares) cada, mas a falta de especificações por parte de Washington levou Bruxelas a aumentar drasticamente a sua parte para 35 mil milhões de euros.
A contribuição do bloco poderá ser reduzida se os EUA, o Canadá, o Reino Unido e o Japão acabarem por fazer promessas maiores. A Austrália, que não faz parte do G7, também poderá contribuir.
O acordo de quarta-feira, que ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, abre caminho para que a UE aumente a sua quota de vários milhares de milhões até ao final do ano.
No entanto, a recusa da Hungria em alterar o regime de sanções poderá atrasar a decisão final a nível do G7.
Espera-se que os EUA ponham mais dinheiro em cima da mesa se o período de renovação for alargado para 36 meses. A proposta já está aquém do objetivo ideal de Washington (uma renovação por tempo indeterminado), pelo que é pouco provável que o atraso de Budapeste contribua para as negociações.