Chefes de Estado e de Governo da UE vão discutir a utilização dos ativos congelados da Rússia para conceder um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia.
Os chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia (UE) estão reunidos em Bruxelas, numa reunião em que se espera que confirmem o seu apoio à Ucrânia. Antes da abertura da cimeira do Conselho Europeu, os 27 Estados-membros adotaram novas sanções contra Moscovo.
"Já aprovámos o 19.º pacote de sanções contra a frota-fantasma, os setores bancário e energético da Rússia. E hoje, neste Conselho Europeu, vamos tomar a decisão política de assegurar as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027", afirmou António Costa, presidente do Conselho Europeu.
Costa espera que os 27 Estados-membros da UE cheguem a acordo sobre um empréstimo de 140 mil milhões de euros a Kiev. Para o conseguir, será necessário convencer a Bélgica, em particular. O país detém a maioria dos ativos russos congelados na Europa através da empresa Euroclear e o primeiro-ministro belga estabeleceu as suas condições para a aprovação do empréstimo.
"Quero uma mutualização total do risco, porque o risco é grande. Vamos ser alvo de enormes reclamações. Por isso, se quiserem fazer isto, teremos de o fazer todos juntos", disse o primeiro-ministro belga Bart De Wever aos jornalistas.
"A utilização dos ativos russos é a melhor solução, moralmente justificada porque a Rússia atacou a Ucrânia. As alternativas incluem a utilização dos orçamentos dos países europeus ou a criação de um instrumento de dívida comum", disse o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, à chegada.
O primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, acrescentou que Dublin actuará como co-garante do empréstimo de reparação à Ucrânia, apesar da neutralidade militar da Irlanda.
Por seu lado, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, chegará tarde e não deverá assinar qualquer texto relacionado com a Ucrânia.
Na véspera da cimeira, os Estados Unidos (EUA) anunciaram novas sanções contra as duas maiores empresas petrolíferas russas, a Rosneft e a Lukoil. "Esperámos por isto, Deus abençoe, vai funcionar", disse o presidente ucraniano Zelenskyy à chegada à cimeira da UE.
A Alta Representante da UE, Kaja Kallas, também se congratulou com a decisão dos EUA: "É um importante sinal de força que nos alinha".
Clima, competitividade e habitação
Embora pareça estar a emergir um consenso sobre a Ucrânia, a questão dos objetivos climáticos e da neutralidade carbónica deverá continuar a ser motivo de divisão, enquanto os líderes continuam a insistir na simplificação e desregulamentação para promover a competitividade da UE.
"A transição verde é acordada em termos de objetivos de neutralidade climática para 2050, mas esta transição verde tem de garantir que não prejudica a competitividade da indústria europeia e a coesão social. Penso que a palavra-chave que temos de reter é a palavra flexibilidade", afirmou o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, aos jornalistas.
A proibição da venda de novos veículos com motor de combustão até 2035 também será discutida. Na véspera da cimeira, o chanceler alemão Friedrich Merz e o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, que criticaram repetidamente a legislação da UE nesta matéria, reuniram-se para discutir o futuro da indústria automóvel.
Pela primeira vez, os líderes da UE vão também debater a crise da habitação, apesar dos poderes limitados de Bruxelas nesta matéria. Entre 2010 e 2023, os preços dos imóveis aumentaram 48% e as rendas 22%.
Embora a China não conste explicitamente da agenda de hoje, os líderes poderão discutir os novos controlos de exportação de terras raras por parte de Pequim, que são fundamentais para as transições digital e ecológica, bem como para a defesa da UE.
"Não queremos ser demasiado dependentes da China. Queremos que eles apliquem ao mercado europeu as mesmas regras que nós aplicamos ao deles", disse o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, à sua chegada.