O primeiro-ministro da Letónia, Andris Kulbergs, falou em exclusivo à Euronews sobre a sua mudança de posição de última hora relativamente a uma saga de sanções que tem mantido Bruxelas em suspense, ao mesmo tempo que alertou para os perigos que ainda subsistem.
O primeiro-ministro da Letónia, Andris Kulbergs, admitiu que Riga "se manteve até ao fim" na sua objeção isolada à exclusão de dois empresários russos abastados da vasta lista de sanções da União Europeia.
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No entanto, alertou para o facto de esta exceção dever permanecer um caso único, não podendo tornar-se prática habitual nas futuras discussões sobre sanções da UE.
"Seja no desporto, como já vimos, seja na cultura e, agora, ao retirar nomes das sanções caso a caso, esse não é o caminho", afirmou.
"Isso significa normalizar a Rússia."
Após duas semanas de negociações entre os embaixadores da UE, a França conseguiu, na terça-feira, impor a retirada de Alisher Usmanov da lista de sanções no âmbito de um acordo de libertação de prisioneiros com o Azerbaijão, mediado pelo Uzbequistão, país de origem de Usmanov.
Um segundo empresário de elevado estatuto, Mikhail Fridman, foi igualmente retirado da lista, após a Eslováquia ter defendido a exclusão do seu nome.
Por seu lado, Luxemburgo sustentou que, se Usmanov fosse retirado, Fridman também o deveria ser. Este último intentou uma ação no valor de 16 mil milhões de dólares contra o Luxemburgo, devido à congelação dos seus ativos.
As sanções, que incluem o congelamento de bens e a proibição de viajar, em vigor desde 2022, serão levantadas.
Kulbergs foi o principal opositor a um compromisso proposto. Depois de este ter sido apresentado na segunda-feira, recorreu às redes sociais para expor as suas linhas vermelhas, deixando claro que, embora a Letónia apoiasse a prorrogação da lista negra por 36 meses, não aceitava retirar os dois nomes no âmbito do acordo.
Até agora, o bloco renovava as sanções de seis em seis meses, o que permitia aos países sucessivamente vetar e exigir concessões. A prorrogação por três anos tem como objetivo compensar o custo político de retirar da lista os dois empresários com maior projeção.
A lista de sanções inclui atualmente cerca de 3000 nomes, bem como organizações e entidades acusadas de apoiar a guerra da Rússia na Ucrânia, incluindo o presidente russo, Vladimir Putin.
Em declarações à Euronews, Kulbergs afirmou ter desistido da oposição porque "todos percebemos que não valia a pena pôr em risco" o conjunto de sanções da UE.
Questionado sobre que legado este episódio deixará para futuras negociações sobre a política de sanções da UE, Kulbergs afirmou à Euronews que este não será positivo, apesar de ter saudado o prazo de 36 meses.
"Preocupa-me o manual de procedimentos que fica", afirmou.
"Não creio que isto seja um bom exemplo, pois transmite uma mensagem. 'Prendemos alguns políticos e depois podemos pedir um pacote de sanções.' Não se trata de um bom manual de conduta e é precisamente por isso que o congelámos por 36 meses. É assim. Não há discussão.”
A Letónia, tal como os restantes Estados bálticos (Lituânia e Estónia), tem defendido há muito tempo uma estratégia de máxima pressão sobre a Rússia. No próximo mês, vão decorrer eleições legislativas.
Antes de apresentar a objeção da Letónia, Kulbergs falou com o Presidente francês, Emmanuel Macron, cujo país liderou o esforço para retirar Usmanov das sanções.
Paris ainda não reconheceu oficialmente a troca de prisioneiros com o Azerbaijão, tendo invocado um motivo de "segurança nacional" para justificar o seu controverso pedido.
Kulbergs afirmou: "Não me é permitido divulgar, nem sequer conhecer, as razões ligadas aos aspetos de segurança nacional das posições de cada um desses países."
Acrescentou, no entanto, que a vulnerabilidade da fachada oriental da Europa, que inclui a Letónia, coloca o país numa posição favorável para aderir ao programa de dissuasão nuclear francês.
"É importante para a fachada oriental, para nós, termos a garantia da nossa segurança", sublinhou.
Reino Unido, Alemanha, Polónia, Suécia, Países Baixos, Bélgica, Grécia, Dinamarca e Noruega já aderiram à iniciativa francesa, que visa aprofundar a cooperação nuclear na Europa através de exercícios conjuntos.
Ao abrigo deste quadro, os países participantes poderão também acolher, de forma temporária, aeronaves francesas com capacidade nuclear.
Paris manterá, no entanto, controlo exclusivo sobre o seu arsenal nuclear, cabendo ao presidente francês a decisão final sobre a sua utilização.
Na sequência do acordo de terça-feira, o governo letão confirmou que aplicará sanções a Usmanov e Fridman a nível nacional. Kiev apelou a que os restantes Estados-membros façam o mesmo.