María Corina Machado tentou regressar à Venezuela pelo menos sete vezes, sem sucesso. Sergio Contreras, advogado de direitos humanos e antigo preso político venezuelano, em entrevista à“Euronews”, analisa o que está a travar esse regresso e os riscos que poderá enfrentar se conseguir voltar.
María Corina Machado já o tentou pelo menos sete vezes., por mar e por via aérea. Mas a dirigente da oposição venezuelana, galardoada com o Prémio Nobel da Paz, continua sem conseguir regressar à Venezuela, nove meses depois de ter abandonado clandestinamente o país para viajar para Oslo.
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Os três últimos intentos ocorreram esta semana a partir do Panamá. Primeiro tentou viajar por mar e, posteriormente, procurou alternativas aéreas pelo Caribe, mas nenhuma das opções se chegou a concretizar.
Para Sergio Contreras, fundador e presidente da Refugiados Sem Fronteiras, a situação de Machado pode ser definida como um “desterro de facto”.
Numa entrevista à Euronews, Contreras afirma que, na sua opinião, impedir que uma cidadã regresse ao seu próprio país representa uma violação dos seus direitos que assume ainda maior gravidade quando limita também o exercício da sua atividade política.
Contreras, advogado, defensor dos direitos humanos e ex-preso político venezuelano exilado em Espanha, considera que os organismos internacionais deveriam intervir para esclarecer as circunstâncias que estão a impedir o regresso de Machado e garantir que possa voltar em segurança.
“Deve iniciar-se de imediato uma atuação por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos”, defende. Também reclama a intervenção dos mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos para criar “vias de entrada segura” que permitam a Machado regressar e exercer plenamente os seus direitos civis e políticos.
Machado fez pelo menos sete tentativas de regresso
Machado saiu clandestinamente da Venezuela no final de 2025, depois de ter permanecido quase um ano na clandestinidade, e viajou para a Noruega para receber o Prémio Nobel da Paz. Desde então, tem reiterado a intenção de regressar. A sua equipa garante que o tentou pelo menos sete vezes, as três últimas esta mesma semana a partir do Panamá.
Numa dessas tentativas, Machado pretendia viajar por mar, mas a embarcação acabou por não zarpar devido a alegados problemas mecânicos. Posteriormente, procuraram-se rotas aéreas através de ilhas das Caraíbas, que também não permitiram completar a viagem.
O seu regresso ocorre, além disso, numa altura particularmente delicada para a Venezuela, onde o governo interino de Delcy Rodríguez conduz um processo de transição e aproximação aos Estados Unidos após a saída de Nicolás Maduro do poder.
Contreras defende que as dificuldades para regressar não podem ser analisadas apenas como um problema de mobilidade. “Há aqui uma dimensão de direitos políticos que talvez seja a menos visível”, explica. Na sua opinião, as restrições têm como consequência impedir que Machado “exerça o direito à livre expressão”, percorra a Venezuela e retome em pleno a sua atividade pública e política.
O que pode acontecer se María Corina regressar?
O regresso à Venezuela também não encerraria necessariamente o problema. Contreras considera que Machado poderá enfrentar riscos para a sua liberdade e integridade física e pede garantias prévias que travem uma eventual detenção. “Estou convencido de que María Corina, quando chegar, vai enfrentar grandes riscos”, afirma.
Na sua perspetiva, qualquer regresso deve assentar num acordo que garanta que nenhum corpo de segurança a possa deter de forma arbitrária ou restringir a sua liberdade de movimentos. Contreras propõe ainda que Machado disponha de proteção pessoal e de algum tipo de acompanhamento internacional durante o processo.
O advogado insiste que as soluções para o atual processo venezuelano podem exigir mecanismos excecionais. “Em todos os processos de transição é preciso fazer grandes sacrifícios para garantir que as transições sejam democráticas e pacíficas”, sublinha. Para Contreras, proteger os dirigentes que participam nesse processo significa também proteger a estabilidade da própria transição.
Contreras critica a posição do país
Questionado sobre o papel de Espanha e da União Europeia, Contreras estabelece uma diferença entre ambos.
O advogado considera insuficiente a atuação espanhola e critica em particular a influência que, na sua opinião, tem exercido o ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero nas relações com o chavismo.
Quanto à União Europeia, reconhece que exerceu uma pressão mais forte e destaca o regime de sanções individuais contra dirigentes venezuelanos. Contreras defende que essas medidas não devem ser levantadas enquanto não houver garantias democráticas suficientes.
“Queremos que estas sanções deixem de ser necessárias”, explica, mas considera que devem desaparecer como consequência de mudanças políticas que eliminem as razões pelas quais foram impostas, e não simplesmente através da sua revogação.
“A expatriação é um castigo terrível”
Para Contreras, a situação de Machado tem ainda uma dimensão que conhece em primeira pessoa. O advogado foi preso político na Venezuela e mais tarde abandonou o país. Em Espanha teve de reconstruir a vida desde o zero e chegou a passar seis meses num centro de acolhimento. O seu filho nasceu durante essa fase.
“A expatriação é um castigo terrível porque gera um dano antropológico. Fere-te como ser humano porque te corta a ligação com aquilo que te representa”, relata.
Contreras recorda também as consequências familiares de viver longe do seu país. A mãe morreu enquanto ele estava no exílio e não pôde assistir ao funeral.
O exílio, explica, significa passar de uma vida profissional e familiar construída ao longo de anos a começar praticamente do zero noutro país, muitas vezes sem poder exercer a mesma profissão e dependendo, numa primeira fase, dos sistemas de acolhimento.
“O meu bebé nasceu em Espanha, num refúgio”, recorda. Para Contreras, essas experiências fazem parte de um “castigo continuado” que não termina necessariamente quando uma pessoa sai da prisão ou consegue abandonar o país.
Contreras defende que qualquer processo de normalização democrática na Venezuela deve garantir também o regresso seguro dos venezuelanos que abandonaram o país por motivos políticos.
“Exigir que María Corina Machado entre na Venezuela, que os líderes democráticos entrem na Venezuela, não é outra coisa senão pedir também que se inicie uma nova etapa de transição”, afirma.
Para o advogado, essa nova etapa deve permitir que dirigentes políticos, jornalistas, ativistas e membros da sociedade civil possam voltar a participar na vida pública sem medo de serem perseguidos.
Depois de nove meses fora da Venezuela e de pelo menos sete tentativas falhadas de regresso, Machado continua à espera dessa oportunidade.